Processo 90821/13
Assunto PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Protocolado em 28/02/2013 17:03
Autuado em 28/02/2013 17:03
Apensado ao Processo 596982/15 em 04/08/2015 11:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA


Resultado P.A.I. Processo Nº 153961/08 - Consulte Resultado por Entidade. Processo Nº 596982/15 - Conhecimento e provimento parcial.



Partes
TipoNome
Entidade SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Requerente SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2013 11:40 AR do oficio OPD - 441/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 2913/2013
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3687/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2013 17:34 DP Informação nº 14628/2013 -
15/07/2013 12:40 OC Certidão Diversa nº 528/2013 -
12/06/2013 09:47 DP Certidão de Publicação DETC nº 499/2013 -
07/06/2013 11:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 413/2013 -
07/06/2013 11:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2913/2013 -
28/05/2013 14:54 SMPjTC Parecer nº 7647/2013 - Pelo encerramento do feito. Pedido de Acesso à Informação. Diligência deferida pelo Relator. Inexistência de óbice ao encerramento.
14/03/2013 16:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2283/2013 -
08/03/2013 09:47 DP Informação nº 3909/2013 -
05/03/2013 17:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 441/2013 -
05/03/2013 15:20 DCM Certidão Diversa nº 15/2013 -
04/03/2013 16:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 778/2013 -
28/02/2013 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3687/2013 -

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