Processo 91780/13
Assunto PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Protocolado em 04/03/2013 14:20
Autuado em 04/03/2013 14:20
Apensado ao Processo 117497/09 em 18/07/2013 12:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA


Resultado P.A.I. Processo Nº 117497/09 - Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa, recomendações e determinações.



Partes
TipoNome
Entidade SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Requerente SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2013 11:35 AR do oficio OPD - 499/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 2907/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 3904/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2013 17:36 DP Informação nº 14641/2013 -
15/07/2013 12:40 OC Certidão Diversa nº 534/2013 -
12/06/2013 09:49 DP Certidão de Publicação DETC nº 511/2013 -
07/06/2013 11:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 407/2013 -
07/06/2013 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2907/2013 -
28/05/2013 14:50 SMPjTC Parecer nº 7652/2013 - Pelo encerramento do feito. Pedido de Acesso à Informação. Diligência deferida pelo Relator. Inexistência de óbice ao encerramento.
14/03/2013 16:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2277/2013 -
08/03/2013 11:47 DP Informação nº 3881/2013 -
07/03/2013 15:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 499/2013 -
07/03/2013 13:48 DCM Certidão Diversa nº 24/2013 -
05/03/2013 14:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 799/2013 -
04/03/2013 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3904/2013 -

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