Processo 92719/13
Assunto PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Protocolado em 05/03/2013 08:44
Autuado em 05/03/2013 08:44
Apensado ao Processo 75159/18 em 16/02/2018 10:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA


Resultado P.A.I. Processo Nº 128464/09 - Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações. Processo Nº 742510/17 - Conhecimento e não provimento. Processo Nº 75159/18 - Conhecimento e provimento parcial.



Partes
TipoNome
Entidade SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Requerente SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2013 11:39 AR do oficio OPD - 502 /13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 2932/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 3885/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2013 14:03 DP Certidão de Publicação DETC nº 319/2013 -
17/06/2013 14:03 DP Informação nº 11780/2013 -
17/06/2013 00:27 OC Certidão Diversa nº 489/2013 -
13/06/2013 11:19 DP  
07/06/2013 11:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 474/2013 -
07/06/2013 11:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2932/2013 -
28/05/2013 14:49 SMPjTC Parecer nº 7640/2013 - Pelo encerramento do feito. Pedido de Acesso à Informação. Diligência deferida pelo Relator. Inexistência de óbice ao encerramento.
14/03/2013 15:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2276/2013 -
08/03/2013 11:51 DP Informação nº 3877/2013 -
07/03/2013 16:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 502/2013 -
07/03/2013 13:44 DCM Certidão Diversa nº 30/2013 -
05/03/2013 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 795/2013 -
05/03/2013 08:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3885/2013 -

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