Processo 96340/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2013 14:25
Autuado em 26/02/2013 14:25
Apensado ao Processo 1135638/14 em 07/01/2015 11:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7028/2014 da Primeira Câmara, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2014 Acórdão   7028/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2014 Acórdão   7028/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas EDIMO FREZE
Entidade tomadora CRECHE SERRA DOS DOURADOS DE UMUARAMA
Interessado IVONE URBANSKI
Interessado MARLENE MANGANOTTI
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2014 16:18 do Protocolo 1139218/14
12/12/2014 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1139188/14
13/05/2014 09:01 do Protocolo 435900/14
13/05/2014 08:54 do Protocolo 436043/14
07/05/2014 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 418681/14
05/05/2014 16:05 do Protocolo 404362/14
30/04/2014 11:42 AR do ofício OCN - 6995/14 - DP
30/04/2014 11:42 AR do ofício OCN - 6997/14 - DP
25/04/2014 07:55 AR do ofício OCN - 7000/14 - DP
25/04/2014 07:55 AR do ofício OCN - 6998/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   6995/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   6997/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   6998/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7000/ 2014  05/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 2741/2014
28/11/2014 1017 Acórdão nº 7028/2014
14/11/2014 1007 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 18/11/2014
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 775/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2856/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2015 10:07 DP  
12/12/2014 10:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2741/2014 -
08/12/2014 15:59 S1C  
01/12/2014 13:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 5230/2014 -
01/12/2014 13:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2737/2014 -
24/11/2014 15:03 S1C  
29/09/2014 13:21 GCDA  
15/09/2014 12:13 SMPjTC Parecer nº 14064/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregular com ressalva, e aplicação de multa.
13/05/2014 13:54 DAT Instrução nº 6442/2014 -
02/04/2014 09:38 DP Ofício de Contraditório nº 6995/2014 -
02/04/2014 09:38 DP Ofício de Contraditório nº 6997/2014 -
02/04/2014 09:38 DP Ofício de Contraditório nº 6998/2014 -
02/04/2014 09:38 DP Ofício de Contraditório nº 7000/2014 -
27/02/2013 16:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 775/2014 -
27/02/2013 16:42 DAT Instrução nº 2827/2014 -
26/02/2013 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2856/2013 -

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