Processo 99659/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/03/2013 10:26
Autuado em 07/03/2013 10:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2556/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2013 Acórdão   2556/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
11/07/2013 Acórdão   2556/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
04/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
27/06/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI
Interessado JANE APARECIDA COSTA DELLA ROSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/03/2013 10:32 568174/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2013 683 Acórdão nº 2556/2013
08/07/2013 676 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 11/07/2013
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 520/2013
13/03/2013 597 Despacho Processual Diverso nº 319/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4334/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 11:23 DP  
14/08/2013 16:14 DEX Informação nº 2920/2013 -
11/07/2013 16:08 STP Acórdão nº 2556/2013 -
11/07/2013 16:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2013 -
11/07/2013 16:08 STP Certidão de Publicação DETC nº 454/2013 -
01/07/2013 15:59 GCNB  
01/07/2013 15:49 STP Certidão de Sessão nº 453/2013 -
19/04/2013 09:33 GCNB  
16/04/2013 15:36 SMPjTC Parecer nº 5164/2013 - pelo provimento parcial Pelo provimento parcial do recurso nos termos do Parecer n° 95/13-DAT
08/04/2013 09:54 DAT Parecer nº 95/2013 -
25/03/2013 11:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 523/2013 -
25/03/2013 11:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 520/2013 -
14/03/2013 16:11 SMPjTC Parecer nº 3738/2013 - pelo provimento parcial Pelo parcial provimento do recurso, diante da persistência de saldo a restituir.
11/03/2013 14:06 DAT Parecer nº 73/2013 - Recurso de Revista. Irregularidade das contas. Ausência de documentação. Saneamento parcial e persistência de saldo a restituir. Parecer pelo parcial provimento do recurso.
07/03/2013 17:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 309/2013 -
07/03/2013 17:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 319/2013 -
07/03/2013 10:25 DP Informação nº 3477/2013 -
07/03/2013 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4334/2013 -

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