Processo 124009/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 17:39
Autuado em 19/02/2014 17:39
Apensado ao Processo 827984/15 em 29/10/2015 11:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4485/2015 da Primeira Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2015 Acórdão   4485/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/09/2015 Acórdão   4485/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas JOSE ALVES DE SOUZA
Gestor ordenador das despesas ONOFRE BATISTA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TOLEDO
Entidade tomadora CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL ALDEIA INFANTIL BETESDA DE TOLEDO
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Interessado LUIZ GILBERTO BIRCK

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 12:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 553821/14
13/06/2014 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 553198/14
13/06/2014 11:22 do Protocolo 552884/14
10/06/2014 10:02 do Protocolo 541378/14
10/06/2014 09:42 do Protocolo 541408/14
06/06/2014 10:12 AR do ofício OCN - 9776/14 - DP
06/06/2014 10:12 AR do ofício OCN - 9754/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9754/ 2014  05/06/2014
DP  19/05/2014 Ofício de Contraditório   9776/ 2014  05/06/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 1838/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4485/2015
18/09/2015 1206 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 22/09/2015
18/08/2015 1185 Termo de Redistribuição de Processo nº 3099/2015
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1617/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2272/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2015 15:07 DP  
19/10/2015 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1838/2015 -
05/10/2015 15:32 S1C  
05/10/2015 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1422/2015 -
23/09/2015 15:45 S1C Acórdão nº 4485/2015 -
13/08/2015 10:37 GCAML  
12/08/2015 10:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3099/2015 -
12/08/2015 10:00 GCAML  
29/07/2015 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3142/2015 -
29/07/2015 17:16 SMPjTC Parecer nº 9821/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade, com aplicação de multa e ressarcimento de valores.
16/06/2014 14:04 DAT Instrução nº 2552/2015 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 9754/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 9776/2014 -
20/02/2014 13:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1617/2014 -
20/02/2014 13:50 DAT Instrução nº 4063/2014 -
19/02/2014 19:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2272/2014 -

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