Processo 140330/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 15:28
Autuado em 25/02/2014 15:28
Processo Rescindendo 140330/14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1821/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2016 Acórdão   1821/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2016 Acórdão   1821/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas MAURY RODRIGUES DA CRUZ
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora LAR ESCOLA DOUTOR LEOCÁDIO JOSÉ CORREIA DE CURITIBA
Interessado ANA LUIZA SUPLICY GONÇALVES
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/09/14)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/06/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:20/06/16, exclusão:22/03/17)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/09/2016 09:28 547276/16 PEDIDO DE RESCISÃO
05/07/2016 08:21 547276/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
18/08/2016 12:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Petição, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 1612/16 - GCAML.
14/06/2016 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 495802/16
10/11/2014 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1020040/14
07/10/2014 11:09 do Protocolo nº 91170-8/14, referente a Resposta ao Ofício 14650/14 - OCN - DP
10/09/2014 11:39 do Protocolo 828324/14
09/09/2014 10:34 do Protocolo 822407/14
05/09/2014 08:21 AR do ofício OCN - 14646/14 - DP
01/09/2014 10:28 do Protocolo nº 79262-8/14, referente a Petição
28/08/2014 08:18 AR do ofício OCN - 14647/14 - DP
27/08/2014 11:12 do Protocolo 779528/14
27/08/2014 09:23 do Protocolo 779749/14
27/08/2014 07:53 AR do ofício OCN - 14650/14 - DP
27/08/2014 07:52 AR do ofício OCN - 14645/14 - DP
27/08/2014 07:52 AR do ofício OCN - 14649/14 - DP
25/08/2014 12:33 AR do ofício OCN - 14648/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  08/06/2016 Instrução de Cobrança   605/ 2016   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14645/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14646/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14647/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14648/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14649/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14650/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2016 1454 Despacho Processual Diverso nº 1974/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1612/2016
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1252/2016
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1821/2016
29/04/2016 1348 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 03/05/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4669/2015
29/09/2014 974 Despacho Processual Diverso nº 4207/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3686/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2633/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2016 17:31 DP  
28/09/2016 09:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1974/2016 -
28/09/2016 09:18 DP Informação nº 16525/2016 -
26/09/2016 12:11 GCAML  
18/08/2016 13:09 COEX Informação nº 6744/2016 -
16/08/2016 11:25 DP Informação nº 14512/2016 -
02/08/2016 12:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1612/2016 -
20/06/2016 15:44 COEX Certidão de Débito nº 455/2016 -
20/06/2016 15:44 COEX Despacho Processual Diverso nº 1116/2016 -
20/06/2016 15:44 COEX Informação nº 5007/2016 -
17/06/2016 17:05 DP Informação nº 11514/2016 -
15/06/2016 11:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1252/2016 -
07/06/2016 13:28 COEX Despacho Processual Diverso nº 917/2016 -
24/05/2016 09:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 778/2016 -
17/05/2016 15:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2027/2016 -
17/05/2016 15:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1304/2016 -
04/05/2016 16:52 S1C Acórdão nº 1821/2016 -
02/03/2016 13:46 GCAML  
13/01/2016 10:20 SMPjTC Parecer nº 494/2016 - Regularidade. Pelo julgamento do feito nos termos do art. 16, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 113/05. Contas regulares, sem prejuízo da aplicação da multa sugerida no item 4.1 da Instrução nº 4137/15 e da multa por atraso, a ser aplicada à gestora do Fundo
16/10/2014 11:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 4430/2014 -
16/10/2014 11:13 DAT Instrução nº 4137/2015 - o nº:
25/09/2014 15:48 DP Informação nº 17629/2014 -
05/09/2014 17:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 4207/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Informação nº 15531/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 14645/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 14646/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 14647/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 14648/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 14649/2014 -
14/08/2014 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 14650/2014 -
26/02/2014 10:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 3686/2014 -
26/02/2014 10:04 DAT Instrução nº 6024/2014 -
25/02/2014 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2633/2014 -

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