Data de Envio | Setor | Ato |
15/03/2019 10:18
| DP | |
14/03/2019 13:18
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 242/2019 - |
11/03/2019 12:55
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 311/2019 - |
15/04/2015 10:17
| CMEX | Instrução nº 323/2019 - |
24/03/2015 13:52
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 235/2015 - |
24/03/2015 09:51
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 383/2015 - |
16/03/2015 11:49
| STP | |
17/10/2014 16:59
| GCDA | |
17/10/2014 13:21
| DP | Informação nº 17750/2014 - |
17/10/2014 13:21
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4027/2014 - |
16/10/2014 11:31
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 128/2014 - |
25/09/2014 08:31
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3926/2014 - |
22/08/2014 14:53
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3399/2014 - |
22/08/2014 14:53
| SMPjTC | Parecer nº 12771/2014 - conhecimento e não provimento Inexistência de objeto a ser reapreciado na fase recursal. Preclusão Lógica. Pelo conhecimento para, no mérito, negar provimento. À DEX para verificar se o montante recolhido atende à determinação contida no Acórdão nº 5586/13. |
11/03/2014 10:22
| DCM | Instrução nº 1943/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 5586/13 - Primeira Câmara. |
27/02/2014 17:26
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 516/2014 - |
27/02/2014 16:52
| DP | Informação nº 3271/2014 - |