Processo 148234/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/03/2014 07:56
Autuado em 14/03/2014 07:56
Processo Rescindendo 148234/14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 18/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   18/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   18/ 2018 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:14/03/14, exclusão:11/12/15), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:18/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:18/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/12/15, exclusão:11/12/15), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:15/04/16, exclusão:31/05/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/03/2019 17:19 181973/19 PEDIDO DE RESCISÃO
14/03/2014 08:06 151831/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655750/18
17/07/2018 14:52 do Protocolo 503624/18
03/07/2018 12:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 467695/18
23/03/2018 12:51 AR do ofício OPD - 583/18 - GP
29/05/2017 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395704/17
14/04/2016 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 319699/16
11/12/2015 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 984478/15
11/06/2014 15:15 do Protocolo 548135/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/03/2018 Instrução de Cobrança   206/ 2018   
GP  05/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   583/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2020 2294 Despacho Processual Diverso nº 483/2020
31/01/2018 1757 Acórdão de Parecer Prévio nº 18/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 25/01/2018
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1196/2017
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 2527/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 951/2016
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4380/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4706/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2020 09:51 DP  
07/05/2020 11:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 178/2020 -
07/05/2020 10:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 483/2020 -
06/05/2020 17:48 SMPJTC  
22/04/2020 10:39 7PC Parecer nº 265/2020 - RECURSO DE REVISTA. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento, cf. CMEX.
17/04/2020 13:03 SMPjTC  
08/03/2018 11:32 CMEX Informação nº 1271/2018 -
08/03/2018 11:32 CMEX Informação nº 7/2018 -
08/03/2018 11:32 CMEX Instrução nº 197/2020 -
06/03/2018 10:12 DP Informação nº 2499/2018 -
02/03/2018 12:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 583/2018 -
02/03/2018 08:18 COEX Instrução de Cobrança nº 206/2018 -
02/03/2018 08:18 COEX Informação nº 775/2018 -
02/03/2018 08:18 COEX Informação nº 776/2018 -
07/02/2018 14:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 123/2018 -
07/02/2018 12:08 SMPJTC  
02/02/2018 10:08 PGC Ciência de Decisão nº 147/2018 -
01/02/2018 13:21 SMPjTC  
26/01/2018 09:55 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 18/2018 -
09/10/2017 15:42 GCIZL  
14/06/2017 15:00 SMPjTC Parecer nº 8065/2017 - Pelo seu provimento parcial. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Ementa: Recurso de Revista. Pelo seu provimento parcial. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
31/05/2017 16:28 COFIM Instrução nº 1767/2017 - Pelo conhecimento e provimento do recurso, nos termos da Instrução nº 1.767/17.
31/05/2017 09:34 DP Informação nº 7691/2017 -
30/05/2017 17:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1196/2017 -
30/05/2017 09:20 DP Despacho Processual Diverso nº 65/2017 -
01/11/2016 13:45 COFIM  
13/09/2016 16:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2527/2016 -
06/09/2016 15:21 SMPjTC Parecer nº 11994/2016 - Irregularidade Ementa: Recurso de Revista. Pelo seu provimento parcial. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
15/04/2016 17:46 COFIM Instrução nº 4592/2016 - Pelo provimento parcial, mantendo a irregularidade das contas.
15/04/2016 14:19 DP Informação nº 7764/2016 -
15/04/2016 12:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 951/2016 -
15/04/2016 11:56 DP  
11/12/2015 16:32 DCM  
11/12/2015 15:31 DP  
12/01/2015 13:24 DCM  
28/10/2014 17:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 64/2015 -
28/10/2014 10:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4380/2014 -
02/06/2014 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2553/2014 -
02/06/2014 14:41 SMPjTC Parecer nº 16688/2014 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Em preliminar, pela remessa dos autos ao Relator para juízo de admissibilidade dos novos documentos. No mérito, acaso não acolhida a preliminar, pelo provimento parcial do recurso.
24/03/2014 11:33 DCM Instrução nº 1407/2014 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU: PCA Exerc 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela alteração parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 11/14 - S2C.
14/03/2014 08:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 602/2014 -
14/03/2014 07:55 DP Informação nº 3838/2014 -

Voltar a Consulta