Processo 151243/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/04/2014 09:45
Autuado em 08/04/2014 09:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 567/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 02/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   567/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/02/2016 Acórdão   567/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JOSÉ DE CAMPO MOURÃO
Interessado FRANCISCA SILVA LOBO
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado NELSON JOSE TURECK
Interessado NEUZA ALVES
Interessado REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/04/2014 10:51 406604/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2016 1309 Acórdão nº 567/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7262/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2016 16:38 DP  
23/03/2016 09:42 DEX Informação nº 1934/2016 -
18/02/2016 15:35 STP Acórdão nº 567/2016 -
18/02/2016 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 212/2016 -
29/08/2014 14:34 GCFC  
27/08/2014 14:10 SMPjTC Parecer nº 12270/2014 - Desprovimento Recurso de Revista. Pelo desprovimento nos termos propostos pela DAT.
25/07/2014 14:39 DAT Parecer nº 143/2014 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento. No mérito pelo não provimento do recurso. Ausência de certidões válidas na data dos repasses financeiros realizados. Manutenção da ressalva imposta pelo acórdão recorrido.
08/04/2014 10:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1804/2014 -
08/04/2014 09:45 DP Informação nº 5280/2014 -

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