Processo 151898/14
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 28/02/2014 14:16
Autuado em 28/02/2014 14:16
Apensado ao Processo 541581/17 em 27/07/2017 13:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2988/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2988/ 2017 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2017 Acórdão   2988/ 2017 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor CONCEICAO APARECIDA SODRE
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
04/08/2017 13:28 AR do Ofício ODL - 1605/2017 - DP
25/07/2017 16:23 do Protocolo 541581/17
06/07/2015 17:05 do Protocolo 539075/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/07/2017 Ofício de Diligência   1605/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2988/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
29/06/2015 1149 Despacho Processual Diverso nº 2318/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3414/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2017 14:30 DP  
25/07/2017 16:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1083/2017 -
12/07/2017 12:23 DP Ofício de Diligência nº 1605/2017 -
05/07/2017 16:01 S1C  
30/05/2017 16:40 GCFAMG  
20/03/2017 08:15 SMPjTC Parecer nº 2449/2017 - negativa do registro Revisão de proventos. Diligência não cumprida. Irregularidades. Pela negativa de registro.
06/07/2015 17:56 COFAP Parecer nº 822/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. IRREGULARIDADES MANTIDAS. CONTRADITÓRIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
25/06/2015 09:49 DP  
24/06/2015 14:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2318/2015 -
24/06/2015 14:47 GCFAMG  
06/03/2014 11:05 DICAP Parecer nº 6881/2015 - REVISÃO DE PROVENTOS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FÁTICA PARA A REVISÃO DOS PROVENTOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA IN 98/14. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VALOR NO ATO. DILIGÊNCIA. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
28/02/2014 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3414/2014 -

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