Processo 157250/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:53
Autuado em 28/02/2014 09:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 263/2018 da Primeira Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   263/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   263/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas NEUSA SABINO DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora CENTRO PROMOCIONAL E CRECHE ARACY SOARES SANTOS
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
29/10/2014 09:31 AR do ofício OCN - 17125/14 - DP
14/10/2014 17:58 do Protocolo 944502/14
25/09/2014 12:34 do Protocolo 878895/14
24/09/2014 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 877007/14
22/09/2014 10:45 do Protocolo 865521/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/10/2014 Ofício de Contraditório   17125/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 263/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
29/09/2014 974 Despacho Processual Diverso nº 4206/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3870/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3347/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2018 18:16 DP  
23/03/2018 11:05 COEX Informação nº 1368/2018 -
01/03/2018 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2018 -
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
28/02/2018 13:51 PGC Ciência de Decisão nº 199/2018 -
28/02/2018 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 442/2018 -
22/02/2018 15:21 S1C  
07/02/2018 10:02 GCFAMG  
07/02/2018 09:28 S1C  
30/01/2018 17:10 GCFAMG  
30/01/2018 16:06 S1C Certidão de Sessão nº 42/2018 -
18/12/2017 12:02 GCFAMG  
29/11/2017 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4096/2017 -
29/11/2017 16:38 SMPjTC Parecer nº 9417/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Primeira análise. Irregularidades. Contraditório. Esclarecimentos suficientes para conversão em ressalva. Instrução favorável. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva.
16/10/2014 08:17 COFIT Instrução nº 975/2017 -
25/09/2014 15:48 DP Informação nº 17456/2014 -
25/09/2014 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 17125/2014 -
23/09/2014 18:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 4206/2014 -
27/08/2014 08:34 DP Informação nº 16384/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 3870/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 6245/2014 -
28/02/2014 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3347/2014 -

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