Processo 169150/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 14:13
Autuado em 06/03/2014 14:13
Apensado ao Processo 473694/15 em 12/06/2015 11:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2363/2015 da Primeira Câmara, de 09/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2015 Acórdão   2363/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/05/2015 Acórdão   2363/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas LIRIA INEZ BALESTIERI
Gestor ordenador das despesas MAURICIO GEHLEN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:10/06/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:10/06/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:10/06/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:10/06/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:10/06/15)
Entidade tomadora CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
10/06/2015 08:20 do Protocolo 468380/15
24/09/2014 15:11 do Protocolo 875586/14
22/09/2014 08:37 do Protocolo 864754/14
22/09/2014 08:32 do Protocolo 864746/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2015 1141 Despacho Processual Diverso nº 960/2015
09/06/2015 1135 Acórdão nº 2363/2015
22/05/2015 1125 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 26/05/2015
27/01/2015 1049 Despacho Processual Diverso nº 100/2015
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3849/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3944/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 10:12 DP  
10/06/2015 10:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 960/2015 -
27/05/2015 16:27 S1C Acórdão nº 2363/2015 -
12/03/2015 08:08 GCDA  
11/03/2015 13:57 DAT  
16/01/2015 10:19 DP  
05/01/2015 10:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 100/2015 -
26/11/2014 18:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 5213/2014 -
26/11/2014 18:43 SMPjTC Parecer nº 19141/2014 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de comprovante de recolhimento de saldo da transferência. Irregularidade. Multa.
30/09/2014 13:56 DAT Instrução nº 8726/2014 - CÓD.:
26/08/2014 08:03 DP  
07/03/2014 07:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 3849/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 6218/2014 -
06/03/2014 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3944/2014 -

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