Processo 17282/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/01/2014 13:12
Autuado em 17/01/2014 13:12
Apensado ao Processo 228021/13 em 19/10/2022 19:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6863/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2014 Acórdão   6863/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
06/11/2014 Acórdão   6863/ 2014 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES RAMOS JUNIOR
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Interessado JOSE AIRTON DE ARAUJO
Interessado VALDIR FERREIRA FRIAS

Juntadas
DataDescrição
01/02/2017 08:25 do Protocolo 71582/17
17/11/2016 12:31 Devolução do Ofício - IDC - 1008/16 - COEX
01/04/2015 08:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Petição, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 504/15 - GCAML.
01/04/2015 08:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Recibo de Petição Intermediária - 230988/15, conforme determinado na peça 73 - Despacho - 504/15 - GCAML.
06/02/2015 09:27 AR do ofício OCN - 252/15 - DP
03/02/2015 08:45 AR do ofício OCN - 339/15 - DP
30/01/2015 08:01 Devolução do Ofício - OCN - 253/15 - DP
19/01/2015 16:42 do Protocolo 40327/15
19/01/2015 16:40 do Protocolo 40319/15
20/11/2014 14:50 do Protocolo 1058510/14
28/05/2014 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 498618/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  24/10/2016 Instrução de Cobrança   1008/ 2016   
COEX  24/10/2016 Instrução de Cobrança   1010/ 2016   
COEX  24/10/2016 Instrução de Cobrança   1011/ 2016   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   339/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   252/ 2015   
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   253/ 2015   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   242/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2022 2858 Despacho Processual Diverso nº 1080/2022
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 504/2015
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 394/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 415/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 44/2015
16/12/2014 1029 Acórdão nº 6863/2014
30/10/2014 997 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2014 de 06/11/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1322/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 146/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 877/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2022 17:25 DP Informação nº 7233/2022 -
13/10/2022 11:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1080/2022 -
21/10/2016 08:07 CMEX Informação nº 3666/2022 -
19/10/2016 10:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 829/2016 -
07/10/2016 13:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2063/2016 -
07/10/2016 10:41 COEX  
04/10/2016 08:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2021/2016 -
03/10/2016 10:44 STP  
03/10/2016 10:30 DP Informação nº 16686/2016 -
31/03/2015 15:59 DP  
22/01/2015 07:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 394/2015 -
22/01/2015 07:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 504/2015 -
08/01/2015 12:08 DP Informação nº 995/2015 -
08/01/2015 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 252/2015 -
08/01/2015 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 253/2015 -
08/01/2015 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 339/2015 -
08/01/2015 12:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 415/2015 -
08/01/2015 09:05 DF  
17/12/2014 08:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 44/2015 -
04/12/2014 17:03 STP  
20/08/2014 10:59 GCILB  
07/08/2014 15:23 SMPjTC Parecer nº 10934/2014 - conhecimento e provimento parcial Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos do corrente opinativo.
09/06/2014 17:28 DCM Instrução nº 1815/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 5561/13 - S1C.
04/06/2014 10:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1322/2014 -
16/05/2014 19:56 SMPjTC Parecer nº 7013/2014 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
27/01/2014 15:13 DCM Instrução nº 1268/2014 - Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 5561/13 - Primeira Câmara.
17/01/2014 13:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 146/2014 -
17/01/2014 13:11 DP Informação nº 692/2014 -

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