Processo 180480/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/03/2014 13:53
Autuado em 25/03/2014 13:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 407/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   407/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
25/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   407/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES DA SILVA E OLIVEIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Interessado CARLOS ROBERTO SCARPELINI
Procuradores: LUCIMAR NUNES SCARPELINI (não credenciado, inclusão:25/03/14)
Interessado GERALDO FERREIRA
Interessado GILBERTO CLEMENTE DE SOUZA
Interessado JOSE TEODORO ALVES
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS (Falecido(a) em 2007)
Interessado SATIO KAYUKAWA
Interessado VALDIR SOUZA DA SILVA
Interessado VALTER APARECIDO PEGORER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/03/2014 14:04 90526/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
25/03/2014 14:04 100168/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
25/03/2014 14:04 155766/99 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
25/03/2014 14:04 245905/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
25/03/2014 14:04 94129/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
25/03/2014 14:04 94137/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
25/03/2014 14:04 94145/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
25/03/2014 14:04 94153/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
25/03/2014 14:04 94161/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
25/03/2014 14:04 94170/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
21/11/2014 11:42 AR do oficio OPD - 1644/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 2793/2014
03/10/2014 978 Acórdão de Parecer Prévio nº 407/2014
19/09/2014 968 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 25/09/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1059/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5316/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2014 15:12 DP  
11/11/2014 18:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2793/2014 -
10/11/2014 16:59 DP Informação nº 19035/2014 -
07/11/2014 16:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1644/2014 -
04/11/2014 14:11 DEX Informação nº 6963/2014 -
13/10/2014 13:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1759/2014 -
07/10/2014 17:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3853/2014 -
07/10/2014 17:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2233/2014 -
29/09/2014 14:48 STP  
15/07/2014 13:36 GCILB  
09/07/2014 14:58 DP Informação nº 11714/2014 -
09/07/2014 14:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1059/2014 -
03/07/2014 14:31 SMPjTC Parecer nº 9277/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Município de Apucarana. Exercício financeiro de 1999. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento.
27/03/2014 10:39 DCM Instrução nº 1593/2014 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revista, e, consequentemente, pela reforma do Acórdão nº 16/14 (peça 107) e aprovação das contas do Município, relativas ao exercício de 1999.
25/03/2014 14:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 718/2014 -
25/03/2014 13:53 DP Informação nº 4565/2014 -

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