Processo 236877/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2014 10:13
Autuado em 25/03/2014 10:13
Apensado ao Processo 321472/16 em 25/04/2016 09:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1199/2016 da Primeira Câmara, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2016 Acórdão   1199/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2016 Acórdão   1199/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ
Gestor atual NIVALDA MAGALHAES LANDIM
Gestor das Contas NIVALDA MAGALHAES LANDIM

Juntadas
DataDescrição
28/01/2015 09:17 AR do ofício OCN - 373/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   373/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 696/2016
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1199/2016
18/03/2016 1321 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 22/03/2016
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 503/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 322/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 977/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 117/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5298/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2016 16:15 DP  
15/04/2016 10:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 696/2016 -
05/04/2016 14:10 S1C  
04/04/2016 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 890/2016 -
23/03/2016 14:16 S1C Acórdão nº 1199/2016 -
18/01/2016 17:09 GCAML  
27/10/2015 16:16 SMPjTC Parecer nº 361/2016 - Irregularidade Pela irregularidade1, cf. DCM.
31/03/2015 15:13 DCM Instrução nº 4140/2015 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/03/2015 16:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 503/2015 -
10/03/2015 11:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 640/2015 -
06/03/2015 15:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 827/2015 -
06/03/2015 15:45 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 988/2015 -
13/02/2015 12:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 322/2015 -
12/02/2015 11:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 977/2015 -
11/02/2015 17:03 DCM  
13/01/2015 10:25 DP Informação nº 2150/2015 -
13/01/2015 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 373/2015 -
25/03/2014 14:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 117/2015 -
25/03/2014 14:31 DCM Instrução nº 48/2015 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2014 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5298/2014 -

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