Processo 237008/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2014 09:31
Autuado em 26/03/2014 09:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 39/2016 da Primeira Câmara, de 08/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   39/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   39/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIBAGI
Gestor atual ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Gestor das Contas ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/11/2015 13:32 396583/13 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2017 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 612284/17
01/06/2017 11:55 AR do ofício OPD - 875/17 - GP
27/02/2015 15:31 do Protocolo 152065/15
16/01/2015 14:50 do Protocolo 36168/15
28/11/2014 09:36 do Protocolo 1085126/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   875/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 886/2016
08/03/2016 1313 Acórdão de Parecer Prévio nº 39/2016
26/02/2016 1306 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 01/03/2016
19/02/2015 1063 Despacho Processual Diverso nº 312/2015
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 575/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5414/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2017 13:42 DP  
23/08/2017 07:38 COEX Informação nº 5192/2017 -
19/05/2017 11:57 DP Informação nº 7062/2017 -
16/05/2017 16:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 875/2017 -
12/04/2016 13:15 DP  
11/04/2016 16:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 886/2016 -
05/04/2016 10:09 DEX Informação nº 2327/2016 -
14/03/2016 08:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2016 -
11/03/2016 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 673/2016 -
01/03/2016 18:22 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 39/2016 -
04/12/2015 10:50 GCIZL  
30/11/2015 13:50 SMPjTC Parecer nº 15668/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades sanadas. Pela regularidade com ressalva das contas.
30/11/2015 13:28 DP Informação nº 25318/2015 -
23/11/2015 07:03 SMPjTC  
27/02/2015 16:17 DCM Instrução nº 3207/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
12/02/2015 09:37 DP  
01/12/2014 17:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 312/2015 -
01/12/2014 17:16 DCM Instrução nº 360/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/12/2014 11:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 575/2014 -
28/11/2014 15:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4961/2014 -
27/03/2014 11:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1298/2014 -
26/03/2014 14:34 DP  
26/03/2014 10:33 DICAP  
26/03/2014 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5414/2014 -

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