Processo 237504/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2014 09:02
Autuado em 24/03/2014 09:02
Apensado ao Processo 586278/15 em 30/07/2015 09:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2679/2015 da Primeira Câmara, de 10/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão   2679/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2015 Acórdão   2679/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
Gestor atual SONIA REGINA DA SILVA BERTI LUCCHETTI
Gestor das Contas SONIA REGINA DA SILVA BERTI LUCCHETTI

Juntadas
DataDescrição
25/06/2015 15:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1042/15 - GCDA.
25/06/2015 15:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1042/15 - GCDA.
25/06/2015 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Petição, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1042/15 - GCDA.
24/06/2015 10:39 do Protocolo 501698/15
18/12/2014 15:40 do Protocolo 1156350/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1319/2015
10/07/2015 1158 Acórdão nº 2679/2015
29/06/2015 1149 Despacho Processual Diverso nº 1042/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 1384/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5174/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2015 14:39 DP  
27/07/2015 08:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1319/2015 -
03/07/2015 16:38 S1C  
25/06/2015 15:39 GCDA  
25/06/2015 11:04 DP Informação nº 14307/2015 -
08/05/2015 10:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1042/2015 -
05/05/2015 16:57 SMPjTC Parecer nº 5749/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Pela i rregularidade das contas.
19/12/2014 15:37 DCM Instrução nº 2209/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/12/2014 13:50 DP  
24/03/2014 11:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1384/2014 -
24/03/2014 11:51 DCM Instrução nº 3149/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2014 09:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5174/2014 -

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