Processo 244403/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2014 08:27
Autuado em 27/03/2014 08:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 222/2015 da Primeira Câmara, de 30/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   222/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   222/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor atual MARLON FERNANDO KUHN
Gestor das Contas MARLON FERNANDO KUHN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/11/2017 09:57 456371/17 RECURSO DE AGRAVO
14/11/2017 09:57 912345/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
27/02/2019 15:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 125402/19
06/02/2018 14:49 do Protocolo 68624/18
11/12/2017 11:53 AR do ofício OPD - 2025/17 - GP
23/11/2017 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 828619/17
02/01/2015 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 563/15
26/11/2014 10:23 do Protocolo 1076208/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/11/2017 Instrução de Cobrança   1590/ 2017   
COEX  22/11/2017 Instrução de Cobrança   1591/ 2017   
GP  21/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2025/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 159/2018
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 2083/2015
30/10/2015 1235 Acórdão de Parecer Prévio nº 222/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2642/2015
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 1070/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5527/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2019 10:03 DP  
01/03/2019 11:12 CMEX Informação nº 954/2019 -
23/02/2018 16:11 DP  
23/02/2018 15:15 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 91/2018 -
23/02/2018 15:15 COEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 8/2018 -
05/02/2018 13:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 159/2018 -
05/02/2018 10:49 COEX Informação nº 274/2018 -
05/02/2018 10:49 COEX Instrução nº 107/2018 -
05/02/2018 10:49 COEX Instrução nº 108/2018 -
24/01/2018 14:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 113/2018 -
04/12/2017 16:14 COFIM Informação nº 24/2018 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Atendimento ao despacho do Relator face à determinação imposta pelo item III do Acórdão de Parecer Prévio nº 222/15-Primeira Câmara. Conclusão: Pelo cumprimento da determinação do Item III
24/11/2017 11:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2207/2017 -
21/11/2017 13:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 963/2017 -
21/11/2017 13:40 COEX Instrução de Cobrança nº 1590/2017 -
21/11/2017 13:40 COEX Instrução de Cobrança nº 1591/2017 -
21/11/2017 13:40 COEX Informação nº 7440/2017 -
20/11/2017 14:18 DP Informação nº 14564/2017 -
17/11/2017 17:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2025/2017 -
14/11/2017 10:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2129/2017 -
14/11/2017 09:48 DP Informação nº 14356/2017 -
25/11/2015 17:49 DP  
18/11/2015 10:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2083/2015 -
05/11/2015 13:53 S1C  
03/11/2015 13:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1669/2015 -
20/10/2015 15:21 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 222/2015 -
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:35 2ICE  
24/06/2015 18:51 GCAML  
24/06/2015 14:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2642/2015 -
24/06/2015 10:57 GCAML  
10/06/2015 11:08 SMPjTC Parecer nº 7316/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Planalto. Irregularidade das contas com aplicação de multas.
05/01/2015 09:32 DCM Instrução nº 2702/2015 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/12/2014 07:41 DP  
27/11/2014 16:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1295/2014 -
13/11/2014 16:48 DP Informação nº 19836/2014 -
27/03/2014 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1070/2014 -
27/03/2014 14:02 DCM Instrução nº 2725/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 08:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5527/2014 -

Voltar a Consulta