Processo 249685/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/03/2014 17:04
Autuado em 26/03/2014 17:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4623/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2014 Acórdão   4623/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
14/08/2014 Acórdão   4623/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Interessado SIDNEI DA SILVA MENDES
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:26/03/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2014 17:11 135167/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
26/03/2014 17:11 16055/08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/03/2014 17:11 357085/02 RELATÓRIO
26/03/2014 17:11 389450/08 RECURSO DE REVISTA
26/03/2014 17:11 503596/02 REQUERIMENTO
26/03/2014 17:11 67374/03 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
06/10/2014 08:00 AR do Oficio OPD - 1384/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 2366/2014
27/08/2014 952 Acórdão nº 4623/2014
08/08/2014 939 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 14/08/2014
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 802/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5501/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2014 15:57 DP  
25/09/2014 13:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2366/2014 -
24/09/2014 17:18 DP Informação nº 16549/2014 -
22/09/2014 17:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1384/2014 -
19/09/2014 17:00 DEX Informação nº 6056/2014 -
01/09/2014 16:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1641/2014 -
29/08/2014 17:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1917/2014 -
19/08/2014 19:50 STP  
03/06/2014 10:21 GCILB  
30/05/2014 18:46 SMPjTC Parecer nº 7713/2014 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do exercício de 2002. Ausência de regularização das impropriedades apontadas no Acórdão 65/14. Pelo não provimento do Recurso.
03/04/2014 17:31 DCM Instrução nº 1393/2014 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ: PCA Exerc 2002. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 65/14 - S1C.
26/03/2014 17:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 802/2014 -
26/03/2014 17:03 DP Informação nº 4668/2014 -

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