Data de Envio | Setor | Ato |
07/10/2014 15:57
| DP | |
25/09/2014 13:10
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2366/2014 - |
24/09/2014 17:18
| DP | Informação nº 16549/2014 - |
22/09/2014 17:27
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1384/2014 - |
19/09/2014 17:00
| DEX | Informação nº 6056/2014 - |
01/09/2014 16:13
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1641/2014 - |
29/08/2014 17:09
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1917/2014 - |
19/08/2014 19:50
| STP | |
03/06/2014 10:21
| GCILB | |
30/05/2014 18:46
| SMPjTC | Parecer nº 7713/2014 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do exercício de 2002. Ausência de regularização das impropriedades apontadas no Acórdão 65/14. Pelo não provimento do Recurso. |
03/04/2014 17:31
| DCM | Instrução nº 1393/2014 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ: PCA Exerc 2002. Recurso de Revista:
Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito,
pelo não provimento, opinando-se pela
manutenção da decisão consubstanciada no
Acórdão de Parecer Prévio nº 65/14 - S1C.
|
26/03/2014 17:21
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 802/2014 - |
26/03/2014 17:03
| DP | Informação nº 4668/2014 - |