Processo 249731/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2014 11:18
Autuado em 26/03/2014 11:18
Apensado ao Processo 662560/15 em 14/09/2015 10:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3307/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2015 Acórdão   3307/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2015 Acórdão   3307/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor VERALUCIA MATHIAS EVANGELISTA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2014 17:07 do Protocolo 1065001/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1606/2015
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3307/2015
17/07/2015 1163 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 21/07/2015
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4022/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5445/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2015 10:05 DP  
28/08/2015 12:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1606/2015 -
28/08/2015 10:10 S1C  
12/08/2015 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4004/2015 -
12/08/2015 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1176/2015 -
28/07/2015 15:43 S1C Acórdão nº 3307/2015 -
17/06/2015 11:41 GCDA  
11/06/2015 08:16 SMPjTC Parecer nº 7336/2015 - Pela fixação de prazo Ato de inativação. Invalidez. Doença não prevista no rol do art. 48 da Lei Estadual nº 12.398. Regra geral do artigo 40, § 1º, inciso I, daCF/88 que obriga a fixação de proventos proporcionais. Pela fixação de prazo para emissão de novo ato
24/11/2014 13:01 DICAP Parecer nº 6059/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. EC 70/12. AO MPJTC.
05/11/2014 11:41 DP  
26/03/2014 14:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4022/2014 -
26/03/2014 14:19 DICAP Parecer nº 16238/2014 - Diligência. Aposentadoria. Ao Relator.
26/03/2014 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5445/2014 -

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