Processo 254123/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2014 18:31
Autuado em 26/03/2014 18:31
Apensado ao Processo 635632/17 em 18/09/2017 09:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 395/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   395/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   395/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Gestor atual JOSÉ MARIA DOS SANTOS
Gestor das Contas JOSÉ MARIA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
31/08/2017 15:35 do Protocolo 635632/17
12/03/2016 09:08 do Protocolo 197682/16
01/09/2015 14:11 do Protocolo 688003/15
14/01/2015 18:47 do Protocolo 31077/15
16/12/2014 12:01 do Protocolo 1145900/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1773/2017
18/08/2017 1659 Acórdão de Parecer Prévio nº 395/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 540/2016
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1515/2015
29/06/2015 1149 Despacho Processual Diverso nº 1042/2015
17/06/2015 1141 Termo de Redistribuição de Processo nº 2487/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 19/2015
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 1129/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5518/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 15:08 DP  
04/09/2017 09:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1773/2017 -
22/08/2017 15:04 S2C  
21/08/2017 09:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2919/2017 -
11/08/2017 15:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 395/2017 -
07/04/2017 09:52 GCAML  
31/03/2017 17:05 SMPjTC Parecer nº 3070/2017 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Retorno após juntada de novos documentos. Pela emissão de Parecer Prévio pela sua irregularidade.
01/04/2016 16:52 COFIM Instrução nº 764/2017 - MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/02/2016 09:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 540/2016 -
19/02/2016 13:15 SMPjTC Parecer nº 1840/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade.
18/09/2015 10:18 DCM Instrução nº 921/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/09/2015 15:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1515/2015 -
20/08/2015 18:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1807/2015 -
25/06/2015 18:34 DP  
13/06/2015 16:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1042/2015 -
11/06/2015 15:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2487/2015 -
15/01/2015 14:45 DCM Instrução nº 2785/2015 - MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas comIrregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação
07/01/2015 09:07 DP  
17/12/2014 17:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 19/2015 -
18/11/2014 16:51 DP Informação nº 20986/2014 -
27/03/2014 14:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1129/2014 -
27/03/2014 14:00 DCM Instrução nº 2809/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. SUMÁRIO
26/03/2014 18:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5518/2014 -

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