Processo 256460/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2014 08:32
Autuado em 29/03/2014 08:32
Apensado ao Processo 1009260/15 em 29/01/2016 12:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 248/2015 da Primeira Câmara, de 11/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/11/2015 Acórdão de Parecer Prévio   248/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/11/2015 Acórdão de Parecer Prévio   248/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JABOTI
Gestor atual VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Gestor das Contas VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
05/03/2015 18:00 do Protocolo 173704/15
12/02/2015 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115976/15
22/10/2014 15:15 do Protocolo 967502/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 82/2016
11/12/2015 1264 Acórdão de Parecer Prévio nº 248/2015
20/11/2015 1249 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 24/11/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 160/2015
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2332/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5980/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 15:39 DP  
15/01/2016 09:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 82/2016 -
14/01/2016 14:46 S1C  
14/12/2015 14:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 5410/2015 -
14/12/2015 14:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2045/2015 -
25/11/2015 11:12 S1C  
28/09/2015 13:32 GCDA  
23/09/2015 08:10 SMPjTC Parecer nº 12617/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Jaboti. Exercício de 2013. Irregularidades não sanadas. Pela irregularidade das contas. Multa.
06/03/2015 14:39 DCM Instrução nº 3459/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/02/2015 10:50 DP  
12/02/2015 17:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 359/2015 -
21/01/2015 07:53 DP Informação nº 2241/2015 -
03/11/2014 12:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 160/2015 -
03/11/2014 12:11 DCM Instrução nº 105/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/10/2014 17:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2332/2014 -
27/10/2014 11:42 GCNB  
01/04/2014 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 970/2014 -
29/03/2014 13:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5980/2014 -

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