Processo 257769/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 14:12
Autuado em 27/03/2014 14:12
Apensado ao Processo 688836/15 em 14/09/2015 11:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3675/2015 da Primeira Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3675/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2015 Acórdão   3675/ 2015 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor atual ALBARI DE ALMEIDA
Gestor das Contas ALBARI DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2015 15:18 do Protocolo 688836/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1620/2015
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3675/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
28/11/2014 1017 Despacho Processual Diverso nº 1247/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5619/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2015 10:53 DP  
01/09/2015 16:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1620/2015 -
24/08/2015 16:28 S1C  
21/08/2015 11:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1224/2015 -
13/08/2015 17:31 S1C  
22/06/2015 14:13 GCDA  
11/05/2015 16:49 SMPjTC Parecer nº 5886/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2013. Fundo de Previdência Social do Município de Nova Prata do Iguaçu. Contas irregulares, com aplicação de multa.
15/01/2015 08:22 DCM Instrução nº 2316/2015 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/11/2014 17:13 DP  
28/03/2014 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1247/2014 -
28/03/2014 14:48 DCM Instrução nº 2965/2014 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 14:20 DP  
28/03/2014 13:13 DICAP  
27/03/2014 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5619/2014 -

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