Processo 257980/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2014 10:54
Autuado em 27/03/2014 10:54
Apensado ao Processo 585298/15 em 29/07/2015 10:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 121/2015 da Primeira Câmara, de 10/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   121/ 2015 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   121/ 2015 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor atual ADROALDO HOFFELDER
Gestor das Contas ADROALDO HOFFELDER

Juntadas
DataDescrição
03/12/2014 14:04 do Protocolo 1103205/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1312/2015
10/07/2015 1158 Acórdão de Parecer Prévio nº 121/2015
26/06/2015 1148 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 30/06/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 1260/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5554/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2015 14:13 DP  
24/07/2015 14:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1312/2015 -
02/07/2015 14:21 S1C  
14/05/2015 09:59 GCDA  
12/05/2015 11:00 SMPjTC Parecer nº 5979/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Nova Prata do Iguaçu. Irregularidade das contas com aplicação de multas.
03/12/2014 14:57 DCM Instrução nº 2329/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/11/2014 12:13 DP  
27/03/2014 14:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1260/2014 -
27/03/2014 14:02 DCM Instrução nº 2969/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5554/2014 -

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