Processo 259451/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 16:44
Autuado em 31/03/2014 16:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 200/2016 da Primeira Câmara, de 19/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   200/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   200/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Gestor atual MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI
Gestor das Contas MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2015 14:03 347523/13 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2019 10:30 Recibo de Petição Intermediária - 605609/19, de 06/09/19 - Protocolo: 605609/19
06/09/2019 10:28 Recibo de Petição Intermediária - 605595/19, de 06/09/19 - Protocolo: 605595/19
24/10/2016 08:51 AR do ofício OPD - 2138/16 - GP
23/04/2015 00:07 do Protocolo 334864/15
23/04/2015 00:01 do Protocolo 334848/15
20/03/2015 12:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 222446/15
20/03/2015 12:17 do Protocolo 222420/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2138/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2016 1426 Acórdão de Parecer Prévio nº 200/2016
05/08/2016 1416 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 09/08/2016
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 530/2015
11/03/2015 1077 Despacho Processual Diverso nº 387/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1115/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6288/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 14:02 DP  
06/09/2019 13:30 CMEX Informação nº 5412/2019 -
21/09/2016 17:00 DP Informação nº 16145/2016 -
16/09/2016 17:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2138/2016 -
15/09/2016 15:43 COEX Informação nº 6542/2016 -
25/08/2016 10:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1628/2016 -
22/08/2016 11:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2469/2016 -
10/08/2016 17:23 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 200/2016 -
16/06/2016 16:59 GCAML  
11/05/2016 13:14 SMPjTC Parecer nº 6873/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Abatiá. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva das contas.
21/07/2015 14:04 DCM Instrução nº 2213/2016 - MUNICÍPIO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
21/07/2015 11:24 DP Informação nº 15576/2015 -
23/04/2015 15:27 DCM  
31/03/2015 17:54 DP  
23/03/2015 13:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 530/2015 -
09/03/2015 10:31 DP Informação nº 3822/2015 -
24/02/2015 14:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 387/2015 -
23/02/2015 08:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1115/2015 -
02/04/2014 13:40 DCM Instrução nº 548/2015 - MUNICÍPIO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 02:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6288/2014 -

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