Processo 260425/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2014 14:59
Autuado em 27/03/2014 14:59
Apensado ao Processo 817601/15 em 28/10/2015 09:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 206/2015 da Primeira Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2015 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2015 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/09/2015 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2015 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Gestor atual GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Gestor das Contas GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Interessado VERA LUCIA DA SILVA GOLONO

Juntadas
DataDescrição
26/01/2015 13:54 do Protocolo 58463/15
08/01/2015 10:17 AR do ofício OCN - 19517/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2014 Ofício de Contraditório   19517/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2015 1234 Despacho Processual Diverso nº 1831/2015
02/10/2015 1216 Acórdão de Parecer Prévio nº 206/2015
18/09/2015 1206 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 22/09/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 580/2015
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 1434/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5630/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2015 16:00 DP  
19/10/2015 09:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1831/2015 -
16/10/2015 16:38 S1C  
09/10/2015 12:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4836/2015 -
09/10/2015 12:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1457/2015 -
07/10/2015 16:22 S1C  
07/10/2015 10:43 S2C  
05/10/2015 11:04 SMPjTC  
24/09/2015 11:16 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 206/2015 -
15/07/2015 09:26 GCAML  
24/06/2015 16:50 SMPjTC Parecer nº 8229/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2013. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Pela irregularidade das contas. Ressalvas. Multa administrativa.
28/01/2015 16:20 DCM Instrução nº 2903/2015 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/12/2014 08:48 DP Ofício de Contraditório nº 19517/2014 -
12/12/2014 08:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 580/2015 -
28/03/2014 13:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1434/2014 -
28/03/2014 13:41 DCM Instrução nº 3203/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5630/2014 -

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