Processo 266849/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 12:43
Autuado em 28/03/2014 12:43
Apensado ao Processo 157478/16 em 02/05/2016 09:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4489/2015 da Primeira Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2015 Acórdão   4489/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/09/2015 Acórdão   4489/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:07/10/15)
Gestor atual MAGNA DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MAGNA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2015 10:12 do Protocolo 797562/15
02/07/2015 15:01 Conforme autorizado na peça 58 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Certidão de Publicação DETC 9092/15-DG, que foi substituída pela peça 59 - Certidão de Publicação DETC 18444/15-DG.
30/01/2015 11:56 do Protocolo 74604/15
19/01/2015 09:01 do Protocolo 37768/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2015 1234 Despacho Processual Diverso nº 1791/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4489/2015
18/09/2015 1206 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 22/09/2015
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 491/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 403/2015
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 1388/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5790/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2015 14:45 DP  
09/10/2015 12:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1791/2015 -
07/10/2015 16:22 S1C  
07/10/2015 10:43 S2C  
05/10/2015 10:32 SMPjTC  
23/09/2015 16:22 S1C Acórdão nº 4489/2015 -
06/08/2015 07:54 GCAML  
13/07/2015 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2246/2015 -
13/07/2015 14:54 SMPjTC Parecer nº 10124/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2013. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Ressarcimento de valores. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
29/06/2015 15:43 DP Informação nº 14632/2015 -
29/06/2015 15:43 STP  
24/06/2015 16:47 SMPjTC  
23/03/2015 17:52 DCM Instrução nº 2914/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/02/2015 14:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 491/2015 -
22/01/2015 07:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 256/2015 -
09/12/2014 13:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 403/2015 -
01/04/2014 10:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1388/2014 -
01/04/2014 10:42 DCM Instrução nº 3171/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 18:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5790/2014 -

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