Data de Envio | Setor | Ato |
04/05/2018 10:14
| DP | |
03/05/2018 08:39
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 660/2018 - |
16/04/2018 10:23
| S2C | |
13/04/2018 17:35
| SMPJTC | |
13/04/2018 12:51
| 4PC | Ciência de Decisão nº 71/2018 - |
12/04/2018 10:00
| SMPjTC | |
04/04/2018 16:37
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 102/2018 - |
28/03/2018 14:32
| GCAML | |
28/03/2018 11:06
| S2C | |
27/03/2018 14:48
| GCAML | |
26/03/2018 17:13
| DP | Informação nº 3425/2018 - |
21/03/2018 18:04
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 453/2018 - |
21/03/2018 17:19
| S2C | |
14/03/2018 17:54
| GCAML | |
14/03/2018 16:59
| S2C | Certidão de Sessão nº 87/2018 - |
24/10/2017 09:35
| GCAML | |
21/09/2017 17:46
| SMPjTC | Parecer nº 8330/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito. Município de Santo Antônio da Platina. Exercício de 2013. Petição extemporânea. Irregularidades não sanadas. Pela irregularidade. Multas. |
21/03/2017 11:02
| COFIM | Instrução nº 2505/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
13/02/2017 15:57
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 435/2017 - |
24/01/2017 07:49
| SMPjTC | Parecer nº 1237/2017 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Prestação de Contas do Município de Santo Antônio da Platina. Exercício de 2013. Elementos apresentados em contraditório. Pela irregularidade e multa. |
13/06/2016 15:38
| COFIM | Instrução nº 108/2017 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
02/06/2016 09:53
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1135/2016 - |
04/05/2016 07:57
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1897/2016 - |
04/05/2016 07:57
| SMPjTC | Parecer nº 6289/2016 - Ao relator. Prestação de Contas do Município de Santo Antônio da Platina. Exercício de 2013. Elementos apresentados em contraditório. Irregularidade mantida pela unidade técnica. Manifestação intempestiva. Ao relator para admissibilidade. |
12/05/2015 09:31
| DCM | Instrução nº 2023/2016 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
06/05/2015 15:13
| DIFOP | Instrução nº 58/2015 - |
04/05/2015 11:49
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1212/2015 - |
01/04/2015 13:40
| DP | |
31/03/2015 14:12
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 902/2015 - |
30/03/2015 13:36
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1773/2015 - |
03/04/2014 10:49
| DCM | Instrução nº 1314/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
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02/04/2014 16:59
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6634/2014 - |