Processo 269171/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 08:35
Autuado em 31/03/2014 08:35
Apensado ao Processo 828980/15 em 29/10/2015 11:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4224/2015 da Primeira Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2015 Acórdão   4224/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/09/2015 Acórdão   4224/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA
Gestor atual ADEMIR DE SOUZA
Gestor das Contas ADEMIR DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2015 16:44 do Protocolo 726916/15
01/04/2015 10:31 do Protocolo 278301/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 1843/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4224/2015
11/09/2015 1201 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 15/09/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1332/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 507/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6209/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2015 15:48 DP  
20/10/2015 08:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1843/2015 -
15/09/2015 17:35 S1C Acórdão nº 4224/2015 -
04/05/2015 10:35 GCAML  
29/04/2015 07:33 SMPjTC Parecer nº 5383/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela desaprovação e imputação de multa.
01/04/2015 17:33 DCM Instrução nº 2051/2015 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/03/2015 13:20 DP  
05/03/2015 14:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 507/2015 -
04/03/2015 15:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1332/2015 -
01/04/2014 14:57 DCM Instrução nº 492/2015 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2014 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6209/2014 -

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