Data de Envio | Setor | Ato |
28/10/2015 15:48
| DP | |
20/10/2015 08:57
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1843/2015 - |
15/09/2015 17:35
| S1C | Acórdão nº 4224/2015 - |
04/05/2015 10:35
| GCAML | |
29/04/2015 07:33
| SMPjTC | Parecer nº 5383/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela desaprovação e imputação de multa. |
01/04/2015 17:33
| DCM | Instrução nº 2051/2015 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
06/03/2015 13:20
| DP | |
05/03/2015 14:40
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 507/2015 - |
04/03/2015 15:26
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1332/2015 - |
01/04/2014 14:57
| DCM | Instrução nº 492/2015 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2014 16:49
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6209/2014 - |