Processo 269600/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 18:55
Autuado em 28/03/2014 18:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 2/2016 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/01/2016 Acórdão de Parecer Prévio   2/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
13/01/2016 Acórdão de Parecer Prévio   2/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Gestor atual JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Gestor das Contas SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ
Ex-Gestor SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/05/2020 14:39 234812/16 RECURSO DE REVISTA
18/05/2020 14:39 47415/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/09/2020 09:05 Recibo de Petição Intermediária - 556160/20, de 01/09/20 - Protocolo: 556160/20
09/06/2020 14:30 AR do ofício OPD - 792/20 - GP
29/01/2016 10:10 do Protocolo 60594/16
18/08/2015 18:14 do Protocolo 650006/15
18/08/2015 18:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 649962/15
27/07/2015 18:23 do Protocolo 590143/15
27/07/2015 18:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590127/15
16/12/2014 17:28 do Protocolo 1148403/14
12/12/2014 17:26 do Protocolo 1139870/14
12/12/2014 17:21 do Protocolo 1139854/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   792/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2020 2313 Despacho Processual Diverso nº 586/2020
21/05/2020 2302 Termo de Redistribuição de Processo nº 128/2020
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 263/2016
19/01/2016 1281 Acórdão de Parecer Prévio nº 2/2016
08/01/2016 1274 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2016 de 13/01/2016
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 1883/2015
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1656/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 16/2015
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 4321/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6052/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2020 09:45 DP  
02/09/2020 13:30 CMEX Informação nº 4798/2020 -
03/06/2020 14:52 DP  
25/05/2020 18:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 586/2020 -
20/05/2020 16:48 DP Informação nº 3150/2020 -
20/05/2020 11:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 792/2020 -
19/05/2020 13:16 CMEX Informação nº 2396/2020 -
18/05/2020 14:39 DP Informação nº 2988/2020 -
18/05/2020 14:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 128/2020 -
04/02/2016 15:15 DP  
26/01/2016 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 263/2016 -
21/01/2016 17:18 S2C  
20/01/2016 11:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 144/2016 -
14/01/2016 12:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 2/2016 -
26/11/2015 16:27 GCNB  
04/11/2015 09:05 SMPjTC Parecer nº 14313/2015 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalvas , cf. DCM.
19/08/2015 16:16 DCM Instrução nº 4359/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
30/07/2015 15:22 DP  
28/07/2015 16:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1883/2015 -
01/07/2015 17:16 DP Informação nº 15987/2015 -
01/07/2015 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1656/2015 -
11/05/2015 08:39 SMPjTC Parecer nº 5932/2015 - Irregularidade Pela irregularidade, cf, DCM.
12/01/2015 09:42 DCM Instrução nº 2278/2015 - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/12/2014 10:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 16/2015 -
12/12/2014 17:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1501/2014 -
18/11/2014 10:42 DP  
13/11/2014 15:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4321/2014 -
01/04/2014 15:02 DCM Instrução nº 2720/2014 - MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 04:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6052/2014 -

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