Processo 269678/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 08:40
Autuado em 31/03/2014 08:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 48/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   48/ 2016 Parecer prévio pela irregularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   48/ 2016 Parecer prévio pela irregularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANDÓI
Gestor atual GELSON KRUK DA COSTA
Gestor das Contas GELSON KRUK DA COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2018 07:29 251334/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2020 11:19 Recibo de Petição Intermediária - 182449/20, de 18/03/20 - Protocolo: 182449/20
13/12/2018 11:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 861881/18
02/10/2018 09:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 688659/18
25/06/2018 15:21 AR do ofício OPD - 1175/18 - GP
29/03/2016 16:13 do Protocolo 253396/16
20/11/2015 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 1163/15 - GCFAMG.
20/11/2015 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 1163/15 - GCFAMG.
20/11/2015 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 1163/15 - GCFAMG.
20/11/2015 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 1163/15 - GCFAMG.
20/11/2015 15:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 1163/15 - GCFAMG.
20/11/2015 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Petição, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 1163/15 - GCFAMG.
20/11/2015 15:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 1163/15 - GCFAMG.
20/11/2015 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Petição, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 1163/15 - GCFAMG.
25/02/2015 09:48 do Protocolo 142485/15
17/12/2014 16:29 do Protocolo 1151730/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1175/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão de Parecer Prévio nº 48/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 1163/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 242/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6211/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2020 17:02 DP  
18/03/2020 15:30 CMEX Informação nº 1502/2020 -
17/12/2018 14:47 DP  
14/12/2018 16:31 CMEX Informação nº 4744/2018 -
22/10/2018 12:29 DP  
03/10/2018 07:50 CMEX Informação nº 3198/2018 -
25/07/2018 10:24 DP  
17/07/2018 15:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 140/2018 -
16/07/2018 10:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 760/2018 -
16/07/2018 09:49 GCAML  
12/07/2018 16:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 755/2018 -
10/07/2018 09:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1042/2018 -
13/06/2018 13:59 CMEX  
12/06/2018 18:00 DP Informação nº 6106/2018 -
08/06/2018 13:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1175/2018 -
06/06/2018 11:28 CMEX  
06/06/2018 07:38 GCFAMG  
06/06/2018 07:29 DP Informação nº 5921/2018 -
30/03/2016 10:25 DP  
30/03/2016 08:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 387/2016 -
16/03/2016 16:07 S2C  
15/03/2016 12:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 721/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C  
29/02/2016 12:03 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 216/2016 -
19/01/2016 10:52 GCFAMG  
20/11/2015 15:28 SMPjTC Parecer nº 15392/2015 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade1, cf. DCM.
20/11/2015 08:31 DP Informação nº 24734/2015 -
27/08/2015 16:57 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 21/2015 -
27/08/2015 16:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1163/2015 -
02/07/2015 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2305/2015 -
02/07/2015 08:27 SMPjTC Parecer nº 8236/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
26/02/2015 14:10 DCM Instrução nº 3025/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/01/2015 11:21 DP  
14/04/2014 09:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 242/2015 -
14/04/2014 09:43 DCM Instrução nº 294/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/04/2014 15:25 DP  

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