Processo 271842/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 22:01
Autuado em 28/03/2014 22:01
Apensado ao Processo 706648/15 em 22/09/2015 11:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3800/2015 da Primeira Câmara, de 28/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2015 Acórdão   3800/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/08/2015 Acórdão   3800/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS
Gestor atual SAULO CESAR GUERRA
Gestor das Contas SAULO CESAR GUERRA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2015 10:19 AR do ofício OCN - 2228/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/03/2015 Ofício de Contraditório   2228/ 2015 15/05/2015 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 1671/2015
28/08/2015 1193 Acórdão nº 3800/2015
14/08/2015 1183 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 18/08/2015
28/11/2014 1017 Despacho Processual Diverso nº 1197/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6002/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2015 11:35 DP  
09/09/2015 09:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1671/2015 -
01/09/2015 14:58 S1C  
01/09/2015 14:31 GCDA  
01/09/2015 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1265/2015 -
19/08/2015 17:42 S1C  
06/07/2015 14:57 GCDA  
26/06/2015 16:28 SMPjTC Parecer nº 8181/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade das contas.
09/06/2015 17:26 DCM Instrução nº 2962/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE LIDIANOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe aplicação de multa.
26/11/2014 11:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1500/2015 -
26/11/2014 11:34 DP Informação nº 3336/2015 -
26/11/2014 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 2228/2015 -
01/04/2014 11:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1197/2014 -
01/04/2014 11:53 DCM Instrução nº 2870/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LIDIANOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 08:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6002/2014 -

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