Processo 272121/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 07:57
Autuado em 01/04/2014 07:57
Apensado ao Processo 615476/16 em 03/08/2016 12:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2997/2016 da Primeira Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2016 Acórdão   2997/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2016 Acórdão   2997/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU
Gestor atual LUCIMARA MARIA DE LIMA DA SILVA
Interessado VANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MANKO

Juntadas
DataDescrição
27/07/2016 15:45 do Protocolo 615492/16
14/04/2015 16:42 do Protocolo 317277/15
13/04/2015 23:18 do Protocolo 313778/15
08/04/2015 17:04 do Protocolo 301788/15
08/04/2015 16:59 do Protocolo 301672/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1502/2016
12/07/2016 1398 Acórdão nº 2997/2016
01/07/2016 1391 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 05/07/2016
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 688/2015
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 607/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6471/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2016 11:10 DP  
27/07/2016 15:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1502/2016 -
19/07/2016 08:07 S1C  
13/07/2016 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1888/2016 -
06/07/2016 12:26 S1C  
23/02/2016 09:48 GCDA  
09/12/2015 10:48 SMPjTC Parecer nº 1820/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Nova Cantu. Exercício de 2013. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
15/05/2015 10:01 DCM Instrução nº 4920/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/04/2015 10:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 688/2015 -
14/04/2015 10:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1085/2015 -
13/04/2015 13:06 DP  
09/04/2015 18:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1037/2015 -
16/03/2015 10:15 DP Informação nº 5071/2015 -
02/04/2014 13:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 607/2015 -
02/04/2014 13:45 DCM Instrução nº 932/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 20:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6471/2014 -

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