Processo 274825/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2014 14:03
Autuado em 03/04/2014 14:03
Apensado ao Processo 702042/16 em 13/09/2016 09:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3414/2016 da Primeira Câmara, de 09/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3414/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2016 Acórdão   3414/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ
Gestor atual ANTENOR XAVIER DE SOUZA
Gestor das Contas ANTENOR XAVIER DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2016 13:37 do Protocolo 702042/16
18/05/2015 17:57 do Protocolo 410420/15
06/05/2015 11:52 do Protocolo 374270/15
28/04/2015 20:08 do Protocolo 351696/15
02/02/2015 11:44 do Protocolo 78235/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 1774/2016
09/08/2016 1418 Acórdão nº 3414/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 923/2015
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 513/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 680/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7090/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2016 17:09 DP  
25/08/2016 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1774/2016 -
12/08/2016 13:13 S1C  
10/08/2016 11:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4100/2016 -
10/08/2016 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2260/2016 -
29/07/2016 14:32 S1C Acórdão nº 3414/2016 -
08/06/2016 10:20 GCAML  
03/06/2016 07:49 SMPjTC Parecer nº 6572/2016 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas, com a aplicação de multas, cf. instrução.
09/06/2015 11:51 DCM Instrução nº 2469/2016 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/05/2015 09:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 923/2015 -
06/05/2015 12:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1292/2015 -
06/05/2015 07:39 DP  
30/04/2015 12:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1203/2015 -
31/03/2015 16:59 DP Informação nº 6048/2015 -
18/03/2015 09:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 513/2015 -
03/02/2015 17:17 DCM Instrução nº 1155/2015 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/02/2015 15:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 680/2015 -
07/04/2014 14:35 DCM  
04/04/2014 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7090/2014 -

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