Processo 275953/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 18:16
Autuado em 01/04/2014 18:16
Apensado ao Processo 673816/16 em 31/08/2016 10:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3269/2016 da Primeira Câmara, de 29/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2016 Acórdão   3269/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2016 Acórdão   3269/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS
Gestor atual GILSON COSTA SOARES
Gestor das Contas GILSON COSTA SOARES

Juntadas
DataDescrição
17/10/2016 12:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 1846/16 - GCAML.
17/10/2016 12:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 1846/16 - GCAML.
17/10/2016 12:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 1846/16 - GCAML.
11/05/2015 18:53 do Protocolo 391442/15
22/04/2015 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 330125/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 1723/2016
29/07/2016 1411 Acórdão nº 3269/2016
15/07/2016 1401 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 19/07/2016
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1708/2015
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 778/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6962/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2016 11:58 DP  
02/08/2016 16:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1723/2016 -
02/08/2016 15:34 S1C  
01/08/2016 11:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2049/2016 -
21/07/2016 17:39 S1C Acórdão nº 3269/2016 -
03/06/2016 09:03 GCAML  
10/05/2016 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1926/2016 -
10/05/2016 12:20 SMPjTC Parecer nº 6340/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo de Pensões dos Servidores Municipais de Janiópolis. Exercício de 2013. Análise dos autos. Pela irregularidade das contas. Multa.
12/05/2015 12:01 DCM Instrução nº 2204/2016 - Ementa: FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/04/2015 09:00 DP  
22/04/2015 16:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1131/2015 -
27/03/2015 13:56 DP Informação nº 5673/2015 -
26/03/2015 10:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 778/2015 -
25/03/2015 08:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1708/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Instrução nº 1191/2015 - FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 23:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6962/2014 -

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