Processo 277972/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2014 08:55
Autuado em 01/04/2014 08:55
Apensado ao Processo 623014/17 em 06/09/2017 10:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 206/2017 da Primeira Câmara, de 25/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com determinações NESTOR BAPTISTA
16/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Gestor atual GILVAN PIZZANO AGIBERT
Procuradores: FABRICIO THOME (credenciado, inclusão:18/02/16), LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:09/03/16), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:09/03/16)
Gestor das Contas GILVAN PIZZANO AGIBERT
Procuradores: FABRICIO THOME (credenciado, inclusão:18/02/16), LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:09/03/16), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:09/03/16)

Juntadas
DataDescrição
02/06/2017 19:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 413117/17
10/03/2016 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 191013/16
09/03/2016 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 184262/16
02/03/2016 10:51 do Protocolo 154487/16
19/02/2016 13:33 AR do Ofício OCN - 493/2016 - DP
18/02/2016 13:45 do Protocolo 115333/16
12/02/2016 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 99210/16
15/07/2015 15:14 do Protocolo 563251/15
15/06/2015 14:07 AR do Ofício OCN - 3892/2015 - DP
10/06/2015 10:47 do Protocolo 469506/15
15/12/2014 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1143657/14
15/12/2014 16:50 do Protocolo 1143649/14
03/04/2014 02:29 do Protocolo 292459/14
03/04/2014 02:22 do Protocolo 292378/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   493/ 2016   
DP  21/05/2015 Ofício de Contraditório   3892/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1501/2017
25/05/2017 1600 Acórdão de Parecer Prévio nº 206/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 435/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 200/2016
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1534/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 1334/2015
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 4330/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1883/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6533/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 09:58 DP  
05/06/2017 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1501/2017 -
05/06/2017 10:03 S1C  
26/05/2017 10:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1896/2017 -
17/05/2017 16:52 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 206/2017 -
12/04/2017 14:33 GCNB  
17/03/2017 17:48 SMPjTC Parecer nº 2452/2017 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade , cf. COFIM.
11/03/2016 09:29 COFIM Instrução nº 587/2017 - MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/02/2016 15:20 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 588/2016 -
23/02/2016 15:20 DP Informação nº 4138/2016 -
22/02/2016 10:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 435/2016 -
25/01/2016 15:17 DP Informação nº 3957/2016 -
25/01/2016 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 493/2016 -
25/01/2016 08:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 200/2016 -
10/08/2015 19:04 DCM Instrução nº 354/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária
17/06/2015 16:41 DP  
16/06/2015 17:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1534/2015 -
20/05/2015 13:31 DP Informação nº 13608/2015 -
20/05/2015 13:31 DP Ofício de Contraditório nº 3892/2015 -
18/05/2015 07:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1334/2015 -
15/12/2014 18:20 DCM Instrução nº 2432/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação deContas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifesta
18/11/2014 10:42 DP  
14/11/2014 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4330/2014 -
06/05/2014 14:13 DCM Instrução nº 2743/2014 - MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/05/2014 12:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1883/2014 -
02/04/2014 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 327/2014 -
02/04/2014 01:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6533/2014 -

Voltar a Consulta