Data de Envio | Setor | Ato |
26/04/2021 15:54
| DP | |
20/04/2021 17:44
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 503/2021 - |
31/03/2021 12:14
| S1C | |
31/03/2021 12:08
| SMPJTC | |
31/03/2021 09:56
| 4PC | Ciência de Decisão nº 106/2021 - |
30/03/2021 16:05
| SMPjTC | |
11/03/2021 15:55
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 85/2021 - |
21/01/2021 12:00
| GCILB | |
21/01/2021 11:22
| SMPJTC | |
21/01/2021 10:25
| 4PC | Parecer nº 31/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2013. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Indicação de ressalvas. |
20/01/2021 15:58
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 111/2021 - |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 113/2021 - Município de Marechal Cândido Rondon. Prestação de Contas do exercício de 2013. Atendimento ao Despacho nº 2202/16–GCDA (peça nº 98). Contas com Irregularidades.
Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
19/12/2016 11:53
| COFIT | |
24/11/2016 15:58
| COFAP | Informação nº 859/2016 - |
16/11/2016 07:59
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2202/2016 - |
29/03/2016 16:20
| COFIM | Informação nº 1065/2016 - Município de Marechal Cândido Rondon. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informação sobre terceirização na área da saúde, recursos recebidos pelo PETE e transporte escolar. |
10/03/2016 10:55
| DP | |
22/02/2016 09:37
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 352/2016 - |
28/01/2016 16:00
| DP | Informação nº 3947/2016 - |
26/10/2015 15:23
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 113/2016 - |
22/10/2015 11:52
| SMPjTC | Parecer nº 13869/2015 - Pela intimação do Prefeito Em preliminar, pela intimação do Prefeito de Marechal Cândido Rondon para complementação da instrução nos termos propostos neste Parecer. |
20/10/2015 11:09
| DP | Informação nº 22624/2015 - |
01/10/2015 08:33
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1791/2015 - |
15/07/2015 07:34
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 914/2015 - |
15/07/2015 07:34
| DAT | Informação nº 209/2015 - Prestação de Contas do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, exercício de 2013. Manifestação referente ao Parecer Ministerial nº 7.393/15. |
19/06/2015 10:09
| DCM | Informação nº 1104/2015 - Município de Marechal Cândido Rondon.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Informação
sobre terceirização na área da saúde, recursos recebidos
pelo PETE e transporte escolar. |
16/06/2015 09:38
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 995/2015 - |
12/06/2015 09:02
| SMPjTC | Parecer nº 7393/2015 - diligência Prestação de Contas de Prefeito. Em preliminar, por diligência interna à DCM para apresentação de informações indispensáveis à melhor instrução dos autos. |
14/04/2015 10:51
| DCM | Instrução nº 2796/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
17/03/2015 14:27
| DP | |
09/03/2015 14:10
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 383/2015 - |
09/01/2015 11:47
| DP | Informação nº 3220/2015 - |
01/12/2014 15:00
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 93/2015 - |
01/12/2014 15:00
| DCM | Instrução nº 3490/2014 - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
28/11/2014 09:17
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2606/2014 - |
27/11/2014 16:17
| DP | |
02/04/2014 13:40
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1282/2014 - |
01/04/2014 08:05
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6359/2014 - |