Processo 280655/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2014 14:27
Autuado em 01/04/2014 14:27
Processo Rescindendo 280655/14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 119/2015 da Primeira Câmara, de 10/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   119/ 2015 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   119/ 2015 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Gestor atual MARCOS ANTONIO DAVID
Gestor das Contas MARCOS ANTONIO DAVID

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/03/2017 09:44 664538/15 PEDIDO DE RESCISÃO
25/08/2015 15:49 664538/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
21/03/2017 09:02 AR do ofício OPD - 26/17 - COEX
06/03/2017 11:01 do Protocolo 155894/17
11/09/2015 09:48 AR do ofício OPD - 1228/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  06/08/2015 Instrução de Cobrança   623/ 2015   
DEX  06/08/2015 Instrução de Cobrança   624/ 2015   
DEX  06/08/2015 Instrução de Cobrança   625/ 2015   
GP  06/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1228/ 2015   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   25/ 2017   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   26/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Despacho Processual Diverso nº 416/2017
10/07/2015 1158 Acórdão de Parecer Prévio nº 119/2015
26/06/2015 1148 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 30/06/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 1272/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6567/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2017 15:29 DP  
08/03/2017 09:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 527/2017 -
08/03/2017 09:23 DP Informação nº 2943/2017 -
06/03/2017 12:06 GCIZL  
22/02/2017 12:58 DP Informação nº 2772/2017 -
22/02/2017 10:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 416/2017 -
04/11/2015 16:36 COEX Despacho Processual Diverso nº 139/2017 -
04/11/2015 16:36 COEX Informação nº 836/2017 -
04/11/2015 16:36 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 25/2017 -
04/11/2015 16:36 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 26/2017 -
04/11/2015 09:27 DP Informação nº 23519/2015 -
13/08/2015 15:58 DEX Certidão de Débito nº 747/2015 -
13/08/2015 15:58 DEX Certidão de Débito nº 748/2015 -
13/08/2015 15:58 DEX Certidão de Débito nº 749/2015 -
13/08/2015 15:58 DEX Informação nº 5817/2015 -
12/08/2015 14:41 DP Informação nº 17262/2015 -
05/08/2015 10:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1228/2015 -
04/08/2015 10:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 681/2015 -
04/08/2015 10:27 DEX Instrução de Cobrança nº 623/2015 -
04/08/2015 10:27 DEX Instrução de Cobrança nº 624/2015 -
04/08/2015 10:27 DEX Instrução de Cobrança nº 625/2015 -
04/08/2015 10:27 DEX Informação nº 4911/2015 -
04/08/2015 10:27 DEX Informação nº 4913/2015 -
04/08/2015 10:27 DEX Informação nº 4914/2015 -
04/08/2015 10:27 DEX Informação nº 4915/2015 -
29/07/2015 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1559/2015 -
29/07/2015 07:56 GCIZL  
22/07/2015 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1062/2015 -
14/07/2015 16:48 S1C  
13/07/2015 14:18 SMPjTC  
30/06/2015 16:15 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 119/2015 -
17/06/2015 11:37 GCIZL  
02/06/2015 08:40 SMPjTC Parecer nº 7367/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Município de Carlópolis. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas e aplicação de multa administrativa. Parecer Ministerial corroborativo.
22/01/2015 13:53 DCM Instrução nº 2651/2015 - MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/11/2014 10:34 DP  
14/11/2014 13:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1272/2014 -
14/11/2014 13:45 DCM Instrução nº 2997/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/11/2014 10:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4725/2014 -
02/04/2014 09:59 DCM  
02/04/2014 04:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6567/2014 -

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