Processo 313847/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/04/2014 10:26
Autuado em 09/04/2014 10:26
Apensado ao Processo 274585/13 em 15/01/2015 15:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4413/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2014 Acórdão   4413/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
31/07/2014 Acórdão   4413/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado ELOI KUHN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3556/2014
13/08/2014 942 Acórdão nº 4413/2014
28/07/2014 930 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 31/07/2014
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7334/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1566/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2015 15:32 DP Informação nº 751/2015 -
15/01/2015 15:32 DP Informação nº 752/2015 -
03/09/2014 14:11 DP  
19/08/2014 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3556/2014 -
04/08/2014 11:31 STP Acórdão nº 4413/2014 -
14/07/2014 10:09 GCNB  
03/07/2014 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2724/2014 -
03/07/2014 14:35 SMPjTC Parecer nº 9232/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento do Recurso interposto.
11/04/2014 15:49 DCM Instrução nº 1610/2014 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento do recurso de revista, e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº 598/14 - 1ª Câmara (peça processual nº 27).
10/04/2014 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1566/2014 -
09/04/2014 10:26 DP Informação nº 5495/2014 -

Voltar a Consulta