Processo 354454/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2014 08:01
Autuado em 23/04/2014 08:01
Processo Rescindendo 354454/14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 2/2018 da Primeira Câmara, de 06/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   2/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com determinações NESTOR BAPTISTA
23/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   2/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Gestor atual DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Gestor das Contas DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Ex-Gestor DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Ex-Gestor WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/05/2020 11:48 461735/18 PEDIDO DE RESCISÃO
01/07/2018 19:52 461735/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
11/05/2021 11:09 do Protocolo 293155/21
28/08/2020 11:28 do Protocolo 548702/20
26/05/2020 15:08 AR do ofício OPD - 32/20 - CMEX
09/10/2019 11:16 Recibo de Petição Intermediária - 685025/19, de 09/10/19 - Protocolo: 685025/19
28/11/2018 11:32 do Protocolo 817432/18
06/11/2018 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 771114/18
10/08/2018 09:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 562841/18
23/05/2018 07:55 AR do ofício OCD - 42/18 - GP
07/05/2018 14:22 AR do ofício OPD - 722/18 - GP
24/02/2017 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141320/17
24/01/2017 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 51409/17
07/10/2015 16:08 do Protocolo 800580/15
30/09/2015 17:38 do Protocolo 776034/15
04/09/2015 11:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 701670/15
22/05/2015 14:48 do Protocolo 423506/15
04/05/2015 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 366626/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   722/ 2018   
COEX  27/03/2018 Instrução de Cobrança   273/ 2018   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   32/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2020 2381 Despacho Processual Diverso nº 1123/2020
14/05/2020 2297 Despacho Processual Diverso nº 499/2020
12/05/2020 2295 Termo de Redistribuição de Processo nº 111/2020
06/02/2018 1761 Acórdão de Parecer Prévio nº 2/2018
18/01/2018 1749 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 23/01/2018
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 153/2017
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2795/2016
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2431/2015
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2031/2015
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 1242/2015
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 965/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 7924/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2021 10:10 DP  
11/05/2021 13:06 CMEX Informação nº 2053/2021 -
11/09/2020 11:26 DP  
31/08/2020 18:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1123/2020 -
31/08/2020 10:30 CMEX Informação nº 4743/2020 -
12/05/2020 15:42 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 237/2020 -
12/05/2020 15:42 DP Informação nº 2981/2020 -
08/05/2020 17:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 499/2020 -
07/05/2020 16:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 111/2020 -
11/05/2018 11:07 CMEX Informação nº 1988/2018 -
11/05/2018 11:07 CMEX Informação nº 2148/2020 -
11/05/2018 11:07 CMEX Informação nº 3949/2018 -
11/05/2018 11:07 CMEX Informação nº 4323/2018 -
11/05/2018 11:07 CMEX Informação nº 6116/2019 -
11/05/2018 11:07 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 32/2020 -
10/05/2018 14:09 DP Informação nº 5130/2018 -
09/05/2018 12:39 GP Ofício de Certidão de Débito nº 42/2018 -
28/03/2018 11:03 CMEX Certidão de Débito nº 38/2018 -
28/03/2018 11:03 CMEX Despacho Processual Diverso nº 29/2018 -
27/03/2018 17:48 DP Informação nº 3488/2018 -
27/03/2018 07:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 722/2018 -
26/03/2018 09:57 COEX Despacho Processual Diverso nº 222/2018 -
26/03/2018 09:57 COEX Instrução de Cobrança nº 273/2018 -
26/03/2018 09:57 COEX Informação nº 1414/2018 -
26/03/2018 09:57 COEX Informação nº 1417/2018 -
15/02/2018 15:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2018 -
08/02/2018 18:01 SMPJTC  
08/02/2018 14:10 4PC Ciência de Decisão nº 31/2018 -
08/02/2018 12:52 SMPjTC  
29/01/2018 16:58 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 2/2018 -
31/10/2017 16:40 GCNB  
21/09/2017 17:49 SMPjTC Parecer nº 8456/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Prestação de Contas do Prefeito. Município de Ribeirão do Pinhal. Exercício de 2013. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela irregularidade. Multas. Ressarcimento.
02/03/2017 14:54 COFIM Instrução nº 2504/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/01/2017 14:11 DP  
25/01/2017 13:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 153/2017 -
16/11/2016 10:26 DP Informação nº 590/2017 -
10/11/2016 11:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2795/2016 -
01/10/2015 12:01 COFIM Instrução nº 5296/2016 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do In
10/09/2015 14:06 DP  
04/09/2015 16:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2431/2015 -
10/08/2015 14:10 DP Informação nº 19026/2015 -
05/08/2015 17:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2031/2015 -
22/05/2015 16:11 DCM Instrução nº 3363/2015 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/05/2015 16:00 DP  
04/05/2015 17:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1242/2015 -
01/04/2015 11:16 DP Informação nº 6176/2015 -
31/03/2015 14:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 965/2015 -
23/04/2014 15:08 DCM Instrução nº 1421/2015 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2013.
23/04/2014 08:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7924/2014 -

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