Processo 35558/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/02/2014 14:08
Autuado em 03/02/2014 14:08
Apensado ao Processo 603921/11 em 10/09/2015 14:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 7799/2014 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 16/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7799/ 2014 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/12/2014 Acórdão   7799/ 2014 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:03/02/14)
Interessado MIRIAM CAMARGO TABORDA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado PATRICIA GALANTE STRADIOTTO VIEIRA
Interessado WANDER APARECIDO GONÇALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2014 1029 Acórdão nº 7799/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1516/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2015 14:20 DP  
12/01/2015 13:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 150/2015 -
07/01/2015 10:41 STP  
17/12/2014 17:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 20/2015 -
09/12/2014 21:21 STP Acórdão nº 7799/2014 -
10/11/2014 10:16 GACAC  
10/11/2014 09:59 STP Certidão de Sessão nº 875/2014 -
25/09/2014 15:32 GACAC  
03/09/2014 17:50 SMPjTC Parecer nº 14189/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Representação da Lei nº 8.666/93. Atuação das gestoras em conformidade com os princípios norteadores da administração pública. Ausência de má-fé. Pelo conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo provimento.
27/05/2014 15:35 DCM Instrução nº 2007/2014 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revista e, consequentemente, pela reforma do Acórdão nº 5.347/13 - Pleno (peça processual nº 39).
03/02/2014 14:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2015/2014 -
03/02/2014 14:07 DP Informação nº 1523/2014 -

Voltar a Consulta