Processo 368340/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2014 09:19
Autuado em 24/04/2014 09:19
Apensado ao Processo 433602/16 em 06/06/2016 16:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1822/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2016 Acórdão   1822/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2016 Acórdão   1822/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MATINHOS
Gestor ordenador das despesas ELIAS JAQUES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MATINHOS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS AGENTES AMBIENTAIS DE MATINHOS
Interessado DEJAIR ALVES DE CAMARGO
Representante legal EDUARDO ANTONIO DALMORA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2016 09:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 365640/16
19/03/2015 12:36 do Protocolo 216853/15
19/03/2015 12:32 do Protocolo 216845/15
27/02/2015 09:38 AR do ofício OCN - 1220/15 - DP
27/02/2015 09:38 AR do ofício OCN - 1223/15 - DP
08/01/2015 10:04 AR do ofício OCN - 19234/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2015 Ofício de Contraditório   1220/ 2015   
DP  09/02/2015 Ofício de Contraditório   1223/ 2015   
DP  09/12/2014 Ofício de Contraditório   19234/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 1050/2016
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1822/2016
29/04/2016 1348 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 03/05/2016
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 525/2015
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1628/2015
06/11/2014 1001 Despacho Processual Diverso nº 4657/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8169/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2016 15:08 DP  
24/05/2016 12:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1050/2016 -
20/05/2016 08:31 S1C  
17/05/2016 15:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1263/2016 -
04/05/2016 17:09 S1C Acórdão nº 1822/2016 -
26/02/2016 08:53 GCAML  
13/01/2016 15:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 500/2016 -
13/01/2016 15:15 SMPjTC Parecer nº 588/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Impropriedades parcialmente sanadas. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e multa. Parecer Ministerial corroborativo.
31/03/2015 17:33 DAT Instrução nº 4330/2015 -
20/03/2015 17:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 525/2015 -
05/11/2014 07:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 905/2015 -
05/11/2014 07:28 DP Informação nº 1976/2015 -
05/11/2014 07:28 DP Informação nº 20526/2014 -
05/11/2014 07:28 DP Informação nº 3761/2015 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 1220/2015 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 1223/2015 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 19234/2014 -
05/11/2014 07:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1628/2015 -
24/04/2014 14:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 4657/2014 -
24/04/2014 14:44 DAT Instrução nº 8152/2014 -
24/04/2014 09:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8169/2014 -

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