Processo 370634/14
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 24/04/2014 15:29
Autuado em 24/04/2014 15:29
Apensado ao Processo 821056/15 em 23/10/2015 10:35
Oficio de encaminhamento 12/14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4516/2015 da Segunda Câmara, de 01/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4516/ 2015 Aprovação parcial com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
23/09/2015 Acórdão   4516/ 2015 Aprovação parcial com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: GIOVANA GOMES GAVIÃO GONZAGA (credenciado, inclusão:11/03/15), IURY RAFAEL DE SOUZA (credenciado, inclusão:11/03/15), JOSE MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA (credenciado, inclusão:11/03/15), JOSÉ RÉUS RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:11/03/15), ROSIMEIRE CASSIA CASCARDO WERNECK (credenciado, inclusão:11/03/15)
Interessado JOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2015 13:17 do Protocolo 836223/15
09/03/2015 10:24 do Protocolo 180174/15
13/10/2014 13:52 do Protocolo 938170/14
02/10/2014 15:03 do Protocolo 902052/14
02/10/2014 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 901986/14
02/10/2014 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 901935/14
01/08/2014 15:03 Anexo 2
01/08/2014 15:02 Anexo 1

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2966/2015
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4516/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 756/2015
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4102/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3593/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14215/2014
30/04/2014 871 Portaria nº 253/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:23 DP  
16/10/2015 08:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2966/2015 -
24/09/2015 16:52 S2C Acórdão nº 4516/2015 -
12/08/2015 15:25 GCNB  
10/07/2015 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2180/2015 -
10/07/2015 15:45 SMPjTC Parecer nº 8911/2015 - procedência parcial Relatório de Inspeção. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Pela procedência parcial, com aplicação de multa administrativa.
11/03/2015 19:03 DCM Instrução nº 3114/2015 - EMENTA: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. RELATÓRIO DE MONITORAMENTO. PELA IRREGULARIDADE.
11/03/2015 11:29 DP Informação nº 3367/2015 -
10/03/2015 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 756/2015 -
28/10/2014 15:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 564/2015 -
22/10/2014 17:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4102/2014 -
02/10/2014 18:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 962/2014 -
04/09/2014 17:01 DP  
18/08/2014 13:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3593/2014 -
15/08/2014 09:13 DP Informação nº 14389/2014 -
15/08/2014 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14215/2014 -
05/05/2014 12:47 DCM Relatório Preliminar nº 12/2014 - Relatório preliminar de Inspeção realizada na CM de Foz do Iguaçu em atendimento ao Acordão nº 425/14 Tribunal Pleno, que homologa o Plano Anual de Fiscalização relativo ao exercício de 2014.
25/04/2014 10:33 GP  
24/04/2014 15:56 DG Despacho Processual Diverso nº 576/2014 -
24/04/2014 15:29 DP  

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