Processo 378310/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2014 14:10
Autuado em 28/04/2014 14:10
Apensado ao Processo 385672/18 em 05/06/2018 13:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1287/2016 da Primeira Câmara, de 26/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1287/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2016 Acórdão   1287/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Gestor ordenador das despesas JOÃO NILSON DE JESUS
Gestor ordenador das despesas RENACIR GONCALVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES INDÍGENAS DE MANGUEIRINHA
Representante legal ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:02/12/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:09/05/16)
Interessado ZENAIDE GIURIATTI

Juntadas
DataDescrição
11/05/2016 17:20 do Protocolo 400704/16
09/05/2016 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 389220/16
06/08/2014 16:04 do Protocolo 724677/14
30/07/2014 16:38 do Protocolo 699524/14
10/07/2014 10:22 do Protocolo 633841/14
30/06/2014 12:27 AR do ofício OCN - 11274/14 - DP
30/06/2014 12:27 AR do ofício OCN - 11273/14 - DP
30/06/2014 09:22 AR do ofício OCN - 11272/14 - DP
30/06/2014 09:22 AR do ofício OCN - 11271/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11271/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11272/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11273/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11274/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 911/2016
26/04/2016 1345 Acórdão nº 1287/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4699/2015
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 2860/2014
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2182/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8409/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2016 16:57 DP  
09/05/2016 16:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 911/2016 -
29/04/2016 13:57 S1C  
27/04/2016 14:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1033/2016 -
30/03/2016 10:27 S1C Acórdão nº 1287/2016 -
25/01/2016 16:53 GCAML  
15/01/2016 17:34 SMPjTC Parecer nº 815/2016 - Irregularidade com recomendação Pela irregularidade com expedição de recomendação, recolhimento parcial dos recursos repassados e aplicação de multa, conforme Instrução emitida pela DAT. É
31/07/2014 09:01 DAT Instrução nº 3841/2015 -
16/07/2014 11:01 DP  
11/07/2014 17:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 2860/2014 -
05/06/2014 07:51 DP Informação nº 11658/2014 -
29/04/2014 10:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 2182/2014 -
29/04/2014 10:47 DAT Instrução nº 4714/2014 -
28/04/2014 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8409/2014 -

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