Processo 408279/14
Assunto PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Protocolado em 07/05/2014 10:22
Autuado em 07/05/2014 10:22
Apensado ao Processo 167109/10 em 18/06/2014 10:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA


Resultado P.A.I. Processo Nº 167109/10 - Regularidade das contas com ressalvas.



Partes
TipoNome
Requerente 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 07:18 AR do oficio OPD - 675/14 - GP
16/06/2014 09:15 AR do Ofício 676/14-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 2360/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9349/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 16:22 DP Informação nº 10468/2014 -
16/06/2014 15:33 OC Certidão Diversa nº 302/2014 -
16/06/2014 13:03 DP  
13/06/2014 15:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 463/2014 -
13/06/2014 15:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2360/2014 -
23/05/2014 14:04 SMPjTC Parecer nº 7355/2014 - Pelo encerramento do feito. Pedido de acesso à informação referente aos documentos das contas de 2009 do Município de Fazenda Rio Grande. Ministério Público estadual. Prazo de 90 dias à disposição da cópia digital do processo. Pelo encerramento do feito.
22/05/2014 17:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2046/2014 -
14/05/2014 14:04 DP Informação nº 8650/2014 -
13/05/2014 23:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 675/2014 -
13/05/2014 23:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 676/2014 -
07/05/2014 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1722/2014 -
07/05/2014 10:21 DP  

Voltar a Consulta