Processo 410044/14
Assunto PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Protocolado em 07/05/2014 10:57
Autuado em 07/05/2014 10:57
Apensado ao Processo 251006/11 em 21/03/2024 15:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL


Resultado P.A.I. Processo Nº 251006/11 - Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações. Processo Nº 547056/20 - Conhecimento e não provimento. Processo Nº 555393/20 - Conhecimento e não provimento.



Partes
TipoNome
Requerente PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA HELENA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2014 09:15 AR do Ofício 615/14-OPD-GP
13/06/2014 10:31 AR do Ofício 614/14-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 920/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9362/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2014 14:34 DP  
21/05/2014 08:05 OC Certidão Diversa nº 240/2014 -
12/05/2014 14:42 DP Informação nº 8375/2014 -
09/05/2014 10:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 614/2014 -
09/05/2014 10:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 615/2014 -
07/05/2014 11:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 920/2014 -
07/05/2014 10:56 DP Informação nº 7417/2014 -

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