Processo 41884/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/01/2014 10:36
Autuado em 29/01/2014 10:36
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5253/2015 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 03/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5253/ 2015 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2015 Acórdão   5253/ 2015 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/10/2015   / Adiamento Regimental THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/11/2014 Acórdão   7348/ 2014 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado CLEMENTINA VEBER
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2014 10:41 594546/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2015 10:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126528/15
10/03/2014 11:40 do Protocolo 190990/14
10/03/2014 10:07 do Protocolo 190184/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 207/2016
03/12/2015 1258 Acórdão nº 5253/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
29/07/2015 1171 Despacho Processual Diverso nº 1842/2015
09/07/2015 1157 Despacho Processual Diverso nº 531/2015
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 247/2015
07/01/2015 1035 Acórdão nº 7348/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 276/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1313/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2016 13:47 DP  
23/02/2016 15:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 207/2016 -
22/01/2016 17:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1689/2016 -
19/01/2016 16:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 65/2016 -
19/01/2016 15:55 DEX  
11/01/2016 11:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 1/2016 -
08/01/2016 09:17 DEX Informação nº 159/2016 -
05/11/2015 18:48 STP Acórdão nº 5253/2015 -
05/11/2015 18:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2016 -
28/10/2015 15:11 GATBC  
27/10/2015 14:44 STP Certidão de Sessão nº 822/2015 -
29/09/2015 14:29 GATBC  
16/09/2015 10:56 SMPjTC Parecer nº 12571/2015 - Pelo registro do ato Recurso de Revista. Ato de inativação. Ratifica o Parecer Ministerial nº 2705/15. Pelo registro do ato e baixa de responsabilidade.
01/09/2015 10:27 DICAP Parecer nº 10112/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/07/2015 15:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1323/2015 -
07/07/2015 08:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1842/2015 -
10/03/2015 11:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 531/2015 -
02/03/2015 12:21 SMPjTC Parecer nº 2705/2015 - Necessidade de novo Acórdão necessidade de novo acórdão - expedido pela Câmara de origem, determinando o registro.
20/02/2015 14:21 DICAP Parecer nº 2431/2015 - EMENTA: CUMPRIMENTO DA DECISÃO. BAIXA DE RESPONSABILIDADE. ENCERRAMENTO DO PROCESSO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/02/2015 10:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 247/2015 -
10/02/2015 15:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 178/2015 -
10/02/2015 15:15 DEX Informação nº 1227/2015 -
27/01/2015 10:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 98/2015 -
12/01/2015 14:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 78/2015 -
12/01/2015 12:05 STP  
09/01/2015 10:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 37/2015 -
08/01/2015 12:03 GATBC  
26/11/2014 10:29 STP Acórdão nº 7348/2014 -
04/06/2014 14:44 GATBC  
19/05/2014 07:47 SMPjTC Parecer nº 7788/2014 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Ato de inativação. Aposentadoria por idade com proventos proporcionais. Orientação Ministerial nº 04/2013. Art. 40, § 3º da CRFB e art. 1º da Lei nº 10.887/2004. Observância do princípio da legalidade. Ponderação das razões legisl
07/05/2014 08:00 DICAP Parecer nº 6712/2014 - RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR IDADE. PROPOSTA DO MPjTC DE PROPORCIONALIDADE DIRETAMENTE SOBRE A MÉDIA. AFRONTA AO SISTEMA CONTRIBUTIVO E À ISONOMIA. IMPROVIMENTO DO RECURSO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/02/2014 08:05 DP Informação nº 3131/2014 -
29/01/2014 10:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 276/2014 -
29/01/2014 10:35 DP Informação nº 1207/2014 -

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