Data de Envio | Setor | Ato |
28/01/2016 11:30
| DP | |
12/01/2016 10:58
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 50/2016 - |
11/12/2015 16:27
| STP | Informação nº 1/2016 - |
09/12/2015 12:41
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2014/2015 - |
20/11/2015 17:01
| STP | |
20/11/2014 09:36
| GCDA | |
03/11/2014 18:14
| SMPjTC | Parecer nº 17326/2014 - não provimento Retorno.
Ratifica posicionamento anterior. Pelo
conhecimento e não provimento. |
22/10/2014 11:29
| DAT | Parecer nº 185/2014 - Recurso de Revista. Irregularidade das contas. Apresentação de cópia fiel de documentos já analisados. Intuito protelatório do recurso. Litigância de má-fé. Pelo não provimento do Recurso. |
14/10/2014 09:37
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2279/2014 - |
14/10/2014 09:33
| STP | Certidão de Sessão nº 761/2014 - |
02/10/2014 17:50
| GCDA | |
02/10/2014 16:50
| STP | Certidão de Sessão nº 733/2014 - |
14/07/2014 09:49
| GCDA | |
27/06/2014 12:11
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2485/2014 - |
27/06/2014 12:11
| SMPjTC | Parecer nº 8922/2014 - conhecimento e não provimento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revista interposto. |
10/06/2014 11:21
| DAT | Parecer nº 104/2014 - Recurso de Revista. Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de certidão negativa específica da obra. Irregularidade não sanada em sede recursal. Pelo improvimento. |
02/06/2014 13:58
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1117/2014 - |
27/05/2014 16:01
| DICAP | Parecer nº 7680/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA. ENCAMINHAMENTO À DAT, NOS TERMOS DO ART. 162, DO RI. AO RELATOR. |
14/05/2014 15:55
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1004/2014 - |
14/05/2014 15:18
| DP | Informação nº 8074/2014 - |