Data de Envio | Setor | Ato |
20/10/2017 14:16
| DP | |
19/10/2017 11:22
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 944/2017 - |
10/10/2017 11:13
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 6203/2017 - |
25/09/2017 15:46
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1907/2017 - |
18/09/2017 09:53
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3054/2017 - |
18/09/2017 09:53
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3239/2017 - |
19/07/2017 12:53
| S1C | Acórdão nº 3257/2017 - |
06/07/2017 11:34
| GASRVF | |
30/06/2017 21:56
| SMPjTC | Parecer nº 5945/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Retorno. Documentação incompleta. MPC ratifica posicionamento anterior pela realização de diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos. |
26/05/2017 10:07
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 724/2017 - |
10/11/2016 08:03
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 555/2017 - |
10/11/2016 08:03
| SMPjTC | Parecer nº 4673/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos. |
08/11/2016 09:49
| COFAP | Instrução nº 14603/2016 - |
28/10/2016 10:19
| DP | |
21/05/2014 17:34
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 7508/2016 - |
21/05/2014 17:34
| COFAP | Instrução nº 12809/2016 - @10 diligência |
20/05/2014 22:44
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10278/2014 - |